DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025 51

de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.540,00 (SEIS MIL QUINHENTOSEQUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0- 5471. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA, 02-RODRIGO MAGALHAES ALVES. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.028940/2025-52/PRÉ-RESERVA: 1365169

CONTRATANTE: EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA (do gás) , com sede na AV São Vicente de Paula, 440, Parque Araturi lll, Caucaia, CEP: 61.655-000, Fone: 85 99869-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Matins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha P45 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01798 e Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01798 e Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01798 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.032,00 (seis mil e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 17333. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VANESSA HITZSCHKY LOBO, 02-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007756/2025-79/PRÉ-RESERVA: 1366102

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua coordenadora RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA , com sede no Povoado Papoco, nº 65, Papara, Município de Maranguape-CE, CEP: 61.940-000, Fone: (085) 9 8560-9937, inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CREDE 07 E ESCOLA ANTÔNIO TAVARES ALVES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00954, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00954, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00954 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cindo) dias, contados da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.637,20 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 – 15106 (Fonte PNAE) 22100022.12.122.421.2016 8.15.339030.50000.0 – 14720. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Liandra Ramos Pereira, 02- Ariel Sales Sousa. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099085202483/PRE-RESERVA : 1361950

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO,Município Baturité/ CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66,neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: NCE ENGENHARIA LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.114.369/0001-63,representado neste ato pela Sra. CLÁUDIA SUZANA LUNA SALES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27720, Termo de Participação nº 2024/022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27720, Termo de Participação nº 2024/022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27720 e Termo de Participação nº 2024/022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (Cento e Vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.435,01 (oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.07.339039.54400.1 – 8876 - 1342. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Héryda Pedrosa Souza , CONTRATADA-CLÁUDIA SUZANA LUNA SALES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025940202509/PRE-RESERVA : 1365736

CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01571, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta