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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2025 · pág. 6

DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

6

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das M
ulheres. 200,00
02 - CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 200,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das M
ulheres. 181.300,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 181.300,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das M
ulheres. 10.900,00
09 - SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.900,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das M
ulheres. 9.800,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 9.800,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das M
ulheres. 10.900,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.900,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das M
ulheres. 1.400,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.400,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13200 - Promoção de Ações Voltadas à Política de Equidade de Gênero e da Política de Cuidados
37.820,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 37.820,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
20492 - Manutenção de Centros de Referência da Mulher.
93.331,39
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 93.331,39
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
1.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.000,00
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS 823.810.814,05

ANEXO DO DECRETO Nº36.475, DE 13 DE MARÇO DE 2025 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE ID. USO VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER J
Ã
UDICIÁRIO 2.000.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇO E INFRAESTRUTURA 2.000.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11475 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau)
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 1.000.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau)
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 1.000.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 1.117.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 1.117.000,00
26126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
.. .
10266 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação
- DETRAN. 1.117.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.753.1200070 1 1.117.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 1.191.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL 1.020.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
1.020.00000
12063 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS. ,
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.713.9200000 1 1.020.000,00
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE 110.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.

11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS.
110.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.713.9200000 1 110.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLIC A 61.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
61.00000
11359 - Modernização e Ampliação das Instalações da Supesp - FSPDS. ,
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 61.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA G ERAL DO ESTADO 855.147,39
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA G ERAL DO ESTADO 855.147,39
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 85514739
20029 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNPECE PG .,

03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.759.1200070 1 855.147,39
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 5.527,87
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 5.527,87
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃ O.

11825 - Reaparelhamento e Modernização da Ouvidoria para Qualificação dos Serviços a Sociedade

- FUNPEN.
5.527,87

03 - GRANDE FORTALEZA

INVESTIMENTOS
2.712.9200000 0 5.527,87
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 10.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 10.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.

10533 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - IDACE
. 10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 43.608.284,51
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 8.579.124,06
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10885 - Contribui??o para melhoria da assist?ncia hospitalar e ambulatorial.
241.507,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.706.9100000 0 241.507,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10889 - Estruturação do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (PROEXMAES II - COMP. II).
7.696.600,00
14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 2.634.3220059 1 7.696.600,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.

10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário
641.017,06

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 2.706.9100000 0 641.017,06
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS 101.528,85
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS.
101.528,85
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 101.528,85
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - C OTIC 9.700.105,23
10.126.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOV
20746 - Aoio à Modernizaão da Gestão em Saúde
AÇÃO EM SAÚDE. 8.566.499,52
p ç
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 8.566.499,52