Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2025 · pág. 5

DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|13 DE MARÇO DE 2025
FONTE
ID. USO|5
VALOR| |---|---|---| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.||42.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000
0|42.000.00000| |

28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.|
|,
4.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.500.9100000
0|4.000.000,00| |
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.||
12.609,95| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|2.500.9100000
0|12.609,95
78400000| |
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Ã Á||.,
784.000,00| |04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20429 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CGE||784.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE|1.500.9100000
0|784.000,00
819359898| |-
||..,
| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11157 - Imlantaão de Euiamentos de Esorte e Lazer||8.193.598,98
7.993.598,98| |pç qp p .
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25009100000
0|799359898| |-

27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|..
|..,
200.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
0|200.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
||29.080.828,26
29.080.828,26| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.

|
|408.048,19
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 Ubiã d M d Ri Có|2.700.2200082
1|408.048,19
600.000,00| |- ranzaço as argens o o oc.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082
1|600.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11598 - Construão de Euiamento Social no Âmbito do Projeto Rio Maranuainho||2.000.000,00| |ç qp gp.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082
1|2.000.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Amliaão da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Prorama Minha Casa Minha Vida ou de Outros|e Venham a Substituí-lo|3.000.000,00| |pç g q
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
15009100000
0|300000000| |

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros q
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..

ue Venham a Substituí-lo
17543210056
1|..,
9.682.721,33
968272133| |

17511352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|..
|..,| |.. .
11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|2.700.2200082
0|3.729.881,26
3.729.88126| |

17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|
|,
| |,
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.||208.564,97| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.|2.501.1100006
0|208.564,97
501.356,55| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|2.501.1100006
0|501.356,55
34874694| |10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|2.700.2200082
1|.,
348.746,94| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
||170914699| |11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.501.1100006
0|..,
1.709.146,99| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
||4.600.000,00| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|2.501.1100006
0|4.600.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.

|
|467.733,97
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082
1|467.733,97| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 Iltã d Si d Ett Sitái||1.824.628,06| |- mpanaço o ervço e sgoameno anro.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082
1|1.824.628,06
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
||1.730.800,00
| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
||530.800,00| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10331 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.

|
|315.800,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã Á|1.500.9100000
0|315.800,00| |08.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10457 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000
0|215.000,00
21500000| |

47100002 COORDENADORIA DE AÕES INTERSETORIAIS|..
|.,
50000000| |- Ç
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I)||.,
500.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|2.500.9100000
5|500.000,00
70000000| |
14422165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA||.,| |.. - .
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.||700.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000
0|70000000| |

53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO|..
|.,
246.000,00
24600000| |
06122193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO||.,| |.. .
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.||246.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|1.500.9100000
0|246.000,00
102001139| |
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
14422167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER||..,
1.020.011,39| |.. .
11545 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense.||312.280,00| |
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|2.500.9100000
0|312.28000| |

14422167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|
|,
| |.. .
11545 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense.||346.280,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
14422167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|2.500.9100000
0|346.280,00
| |.. .
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
0|14.800,00
14.800,00|