Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/03/2025 · pág. 4

DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ê|ALEZA, 13
FONTE|DE MAR
ID. USO|ÇO DE 2025
VALOR| |---|---|---|---| |02.126.192 - EXCELNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|||66.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|66.000,00| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS|||
1.430.667,00
143066700| |
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11073 - Imlantaão do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Com IV - Gerenciamento e Suervisão)|||..,
1.430.667,00| |pç p. p.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Í|2.754.3210049|1|1.430.667,00
| |10100003 - POLCIA MILITAR
Í|||8.202.334,67
| |10100003 - POLCIA MILITAR
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12046 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos para a PMCE

|||8.202.334,67
1.100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|0|1.100.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12047 - Aquisição de Fardamentos e Materiais Diversos para a PMCE

|||7.102.334,67
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|7.102.334,67
| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
|||1.177.784,00
| |18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11585 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário.

|||1.006.384,00
1.006.384,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|1.500.9100000|0|1.006.384,00
171.400,00| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.

|||171.400,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|171.400,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA|||5.776.050,00
4.776.050,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||375.00000| |10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
375.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||2.572.50000| |10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|,
2.572.500,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||800.000,00| |10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
800.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||400.000,00| |10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
400.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||471.050,00| |10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
471.050,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.

|||157.500,00
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
|1.500.9100000|0|157.500,00
1.000.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
'|||1.000.000,00| |10967 - Aquisição de kits para Realização de Feiras .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
1.000.000,00
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||100.000,00
100.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
|||| |11275 - Apoio às Ações Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências Técnicas, Profissionais e
Socioemocionais para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.

|||100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.569.9200000|1|100.000,00
| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||651.225.321,95
651.225.321,95| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||651.225.321,95| |11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém.

|||
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
30000000 - CASA CIVIL|1.754.3210045|1|651.225.321,95
12.667.940,88| |30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||12.526.940,88| |24.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.
|||670823370| |11557 - Moderniza??o da Infraestrutura do Cintur?o Digital do Cear?
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|..,
6.708.233,70| |24.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.
11557 - Moderniza??o da Infraestrutura do Cintur?o Digital do Cear?
|||5.818.707,18| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|2.501.1100000|0|5.818.707,18
141.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
|||14100000| |12163 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Jovens Mediadores - Juventude NAPAZ - (PreVio - COMP I ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|.,
141.000,00| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||100.000,00
100.000,00| |19.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||10000000| |10307 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECITECE.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|1.500.9100000|0|100.000,00
1.157.000,00| |36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|||1.157.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||| |11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.157.000,00
1.157.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|||93.085.476,92| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||93.085.476,92| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.|||12.609,95| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|12.609,95| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.|||
46.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
28843427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|1.501.1100000|0|46.000.000,00
| |.. .
00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.754.3210045|1|1.060.257,02
1.060.257,02|