DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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GOVERNADORIA CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) VIRGINIA MATILDE DE ALENCAR RIBEIRO , matrícula 00015822, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS 3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 28 de Fevereiro de 2025. CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANA HELENA NOGUEIRA BESSA , matrícula 10315018, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 14 de Março de 2025. CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOSE EDGLEYSON DOS SANTOS SILVA , matrícula 30001540, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 17 de Março de 2025. CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LEONARDO VERAS DE OLIVEIRA , matrícula 30001958, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 14 de Março de 2025. CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.463, de 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ANA HELENA NOGUEIRA BESSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.463, de 28 de Fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA FROTA CAVALCANTE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2 integrante da Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 12 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.463, de 28 de Fevereiro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE NOMEAR , MICHELE GONDIM MONTENEGRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 10 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP nº 27001.000483/2025-55, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos) à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , matrícula nº 3000039-0, SECRETÁRIA DA CULTURA, que viajou à cidade do Itatira/CE, no período de 19 de fevereiro de 2025, para o Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 16; art. 19; parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, e de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP nº 27001.000433/2025-78, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); totalizando R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) à servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , matrícula nº 3000039-0, SECRETÁRIA DA CULTURA, que viajou à cidade do Alto Santo/CE, no período de 11 e 12 de fevereiro de 2025, para o Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 16; art. 19; parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, e de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000265/2025-118, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias , no valor unitário de US$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco dólares), correspondendo ao valor de R$ 2.813,00 (dois mil, oitocentos e treze reais), cotado o dólar no dia 27 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos); totalizando o valor de R$ 21.097,50 (vinte e um mil, noventa e sete