DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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reais e cinquenta centavos); mais 02 (duas) ajuda de custo, no valor unitário de US$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco dólares), cotado o dólar no dia 27 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), consistindo o valor de R$ 5.626,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais); e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Guadalajara/ Cidade do México/ Fortaleza, no valor de R$ 66.795,49 (sessenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), já acrescida da taxa administrativa, a servidora LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 3000039-0, referente a viagem às cidades de Guadalajara e Cidade do México, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 03 de março de 2025, com o objetivo de participar da Feira Internacional da Música de Guadalajara (FIM GDL), 10ª edição da FIM GDL e na Feira Internacional da Músical, a qual terá agenda institucional, em consonância com o art. 1º, Art. 2º, § 1º, art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 7º; art. 12, § 2º, classe I do anexo II, art. 16, art. 19, art. 21, parágrafo único e art. 23, do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta no NUP nº 27001.000495/2025-80, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); totalizando R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) à servidora GECÍOLA FONSECA TORRES , matrícula 3000009-9, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura, que viajou à cidade de Itapajé/CE, no período de 20 e 21 de fevereiro de 2025, para o Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, representando a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 16; art. 19; parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, e de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de São Paulo-SP., no período de 08 a 16 de março de 2025, a fim de participar de reunião de alinhamento acerca das tratativas para realização de cursos de especialização em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração em Saúde e Gerenciamento de Enfermagem- GEPAG, que acontecerá no período 10 a 14 de março de 2025 na Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo, e no dia 15/03/2025, reunião para firmar acordo de cooperação com a referida Universidade, sendo que a saída, de Sobral-CE, será no dia 08/03/2025 e o retorno no dia 16/03/2025, concedendo-lhe oito diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 5.621,47 (cinco mil, seiscentos e vinte um reais e quarenta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), no valor total de R$ 6.062,37 (seis mil, sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$ 3.306,82 (três mil, trezentos e seis reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 9.369,19 (nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Anexo I da Portaria nº 143/2025-SEPLAG de 18/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 07 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 061/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias , a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria dos Povos Indígenas, ROSA DA SILVA SOUSA , matrícula nº 30000048, ocupante do cargo de Coordenador, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, a cidade do Crato/CE, no período de 27 a 29 de janeiro do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 0064/2025-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.463 de 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR MICHELE GONDIM MONTENEGRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 10 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA CC 0069/2025-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.463 de 28 de Fevereiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA HELENA NOGUEIRA BESSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Publicidade , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 018/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart, nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97, com sede na Rua Pedro Mees nº 330, Lote D, Blumenau - SC, CEP. 89.055-440. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrodoméstico e utensílios de gastronomia , para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PReVio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240027 – Casa Civil, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 10.870, 00 (dez mil, oitocentos e setenta reais), pagos de acordo com a definição presente no Termo de Referência, anexo ao Contrato. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 30100014.08.243.163.12187.03.449030.1.7543220059.1 30100014.08.243.163.12187.03.449052.1.7543220059.1 DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da CASA CIVIL, e Cleito Pitz dos Santos, representante legal da empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, portador do RG n° 1207647 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 210.993.243-00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE; CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS ,