DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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matrícula 16310611, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Procurador-Chefe, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Março de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , JOSE EDSON BEZERRA , com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 03524515, pertencente ao órgão SESA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de março de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** *** O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar Nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , TALYTA CORIOLANO MACEDO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de março de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0037/2025-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 339/24, de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR , JOSE EDSON BEZERRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Comissão Central de Avaliação de Impugnações e Recursos em Licitações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de março de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0039/2025-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR TALYTA CORIOLANO MACEDO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de março de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240004-COGERH

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público para conhecimento dos interessados que a LICITAÇÃO Nº20240004 - REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ, com data de abertura anteriormente marcada para às 09:30 horas do dia 14 de março de 2025, foi adiada até data posterior, em razão da necessidade de reformulações nos termos do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240123

IG Nº1357734000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240123, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, que tem por objeto a prestação dos serviços de avaliação educacional em larga escala para operacionalização de todos os procedimentos do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE , para as edições de 2025 a 2028, compreendendo SPAECE Alfa, SPAECE Ensino Fundamental e Médio e Avalie-CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95165/2024, até o dia 26/05/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001

IG Nº1367214000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250001, de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para implantação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) Ramal Aeroporto - Castelão, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 95017/2025, até o dia 15/05/2025, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRAÇÃO DA CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240003 IG Nº1344103000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003, de interesse da Fundação de Teleducação do Ceará – FUNTELC, cujo OBJETO é: Prestação de serviços para Configuração e Implantação da Multiprogramação terrestre da TV Ceará na sede da FUNTELC , no padrão ISDBT, e para serviços de Reconfiguração de Recepção para sintonização do sinal HD com Multiprogramação em 51 (cinquenta e uma) estações retransmissoras no interior do estado do Ceará, que possuem transmissor digital instalado, com fornecimento de material e equipamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909742024, até o dia 03/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO