DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025
27
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
A FIXO |
DICION % |
AL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30000749 - JOSE MUNIZ DE ALENCAR |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA. |
CRATO | MAURITI | 21/03/2025 | 21/03/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 30000749 - JOSE MUNIZ DE ALENCAR |
GERENTE | PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO |
REUNIÃO NA SEDE SOP FORTALEZA. FISCALIZAÇÃO DE |
CRATO | FORTALEZA | 26/03/2025 | 28/03/2025 | 1,5 | 131,43 | 0,00 | 35,00 | 69,00 | 266,15 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
CONVÊNIOS - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE. FISCALIZAÇÃO DE |
CRATO | BREJO SANTO |
13/03/2025 | 13/03/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
CONVÊNIOS - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE. |
CRATO | POTENGI | 18/03/2025 | 18/03/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE MILAGRES -CE. FISCALIZAÇÃO DE |
CRATO | MILAGRES | 20/03/2025 | 20/03/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
CONVÊNIOS - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTERIAS. FISCALIZAÇÃO DE |
CRATO | PORTEIRAS | 21/03/2025 | 21/03/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| CONVÊNIOS - | |||||||||||||
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE. |
CRATO | GRANJEIRO | 24/03/2025 | 24/03/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 70011115 - MARIOEDSON FÉLIX CORREIA |
ENG. ELETRICISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - RIACHO GRANDE AO SÍTIO ESPERA; RIACHO GRANDE À IPUEIRAS - |
CRATO | ARARIPE | 26/03/2025 | 26/03/2025 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| ARARIPE – CE. | |||||||||||||
| TOTAL(R$ | ): 1.711,99 | ||||||||||||
| Fortaleza, 11 | de março d | e 2025. | SUP | Jo ERINTEN |
sé Ilo de Oliv DENTE AD |
eira Santia JUNTO DE |
go RODOVI |
AS |
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE CONTRATO Nº017/2025
NUP: 43022.000406/2025-11 (IG: 1364551000)
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado na Rua Francisco Pita, 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA , estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789, sala 506, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-165 , inscrita no CNPJ sob o nº 15.844.260/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15, documento de identificação nº 2092130 SSP-PI, residente e domiciliado na Avenida Litorânea, 2040, Cararu, Eusébio- CE, CEP 61.760-905; OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-354 , NO TRECHO: ENTR. BR- 222 (UMIRIM) - PENTECOSTE, COM EXTENSÃO DE 17,70KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, especialmente o §2º do art. 64 da referida Lei, a Concorrência Pública n° 20230001/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da VENCEDORA devidamente atualizada, os documentos constantes do NUP 43022.000406/2025-11, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia; VALOR GLOBAL: R$ 19.547.624,59 (dezenove milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.261.11629.09.449051, FONTE: 500, DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO; DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA). José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Nº DO PROCESSO: 43022.001754/2025-06 EXTRATO DÉCIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 063/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IPU/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPU/