DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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CE , já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeita municipal SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, qualificada no NUP 43022.008748/2024-91, residente e domiciliada no município de IPU/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (11/09/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Milena Damasceno Carneiro Prefeita do Município de IPU/CE.. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001987/2025-09 EXTRATO NONO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 022/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº inscrito no CNPJ/MF 07.673.114-41, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (13/09/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE Prefeito do Município de Varjota-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001925/2025-99 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 007/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.711.963/0001-42, com sede na Rua Santa Ana, nº 64, Centro – CEP: 62.736-000, Paramoti-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANTÔNIA TELVANIA FERREIRA BRAZ.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/09/2025.; III - VALOR GLOBAL: 350.142,73 ( trezentos e cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/03/2025, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIA TELVANIA FERREIRA BRAZ (Prefeita do Município de Paramoti-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001087/2025-53

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º008/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.464.301/0001-55, com sede na Av. Maria Luiza Leite Santos, s/n, Bulandeira, CEP: 63.145-000, Tarrafas-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/09/2025.; III - VALOR GLOBAL: 604.646,05 ( seiscentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/03/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS (Prefeito do Município de Tarrafas-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000473/2025-28 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº282/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 282/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOSÉ PAULINO PEREIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 11/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÕES ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE PAVIMENTAÇÃO DA SOP E JOSÉ PAULINO PEREIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000809/2025-52 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 130/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE , devidamente qualificado no termo originário, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.196/0001-86, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP: 62.880-000, Horizonte-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, devidamente qualificado no termo originério, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio Nº130/2021 , cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca no município de Horizonte-CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, o montante do repasse estadual manteve-se inalterado, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), e o valor da contrapartida municipal que antes era de R$ 876.949,07 (oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para R$ 1.461.301,91 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e um reais e noventa e um centavos), aumentando o valor global do presente convênio para R$ 7.338.250,98 (sete milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 7.338.250,98 ( sete milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E MANOEL GOMES DE FARIAS NETO Prefeito de Horizonte – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS