DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 21 de fevereiro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Maria Eliane Nogueira Borges, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0122/2022

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0122/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TELAR/ AUGUSTO VELLOSO – REDENÇÃO - (Constituído pelas empresas: Telar engenharia e comércio s/a, líder do consórcio e construtora Augusto Velloso s/a; V – ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.81, inciso VI c/c §6º da Lei nº13.303/16, c/c art.127, VI, § 6º do RLC Cagece/2018, na Justificativa Técnica da Goint - Processo n.º 0852.000678/2024-94-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato , no montante de R$ 359.834,94 (trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos) em percentual de 1,05%, alterando, na forma da Planilha anexa, o seu valor global para R$ 39.372.908,92 (trinta e nove milhões trezentos e setenta e dois mil e novecentos e oito reais e noventa e dois centavos), nos termos informado em despacho de fls. 445. IX - VALOR GLOBAL: R$ 359.834,94 (trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 11 de fevereiro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, respondendo pela Diretoria da Presidência, Maria Luana De Oliveira Rebouças Lacerda, Advogada da Consultoria Jurídica – PROJU, Marco Antonio Botter E Ricardo Machado Ferreira Velloso, Representantes do Contratado.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0084/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ,; V – ENDEREÇO: Crateús/Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art.105, item 2, “a” e item 4 do RLC 2021 da Cagece - Processo nº 0901.000025/2025-18 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 102.993,75 (cento e dois mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), em percentual correspondente a 25%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 514.968,75 (quinhentos e catorze mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 07 de março de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana Patrícia Oliveira Da Silva, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº036_2025

NUP Nº43012.000238/2023-11

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS DE REPOSIÇÃO GENUÍNAS PARA BOMBAS ANFÍBIAS MODELOS R2-265/60B E 320/100B HIGRA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000006/2023-18, no Pregão Eletrônico nº 20240014, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 036_2025, R&D COMERCIAL LTDA (CNPJ: 10.800.614/0001-01) – GRUPO 2 – Item 33, com o valor unitário de R$ 4.571,81 a quantidade de 2 unidades; Item 34, com o valor unitário de R$ 2.195,44 a quantidade de 2 unidades; Item 35, com o valor unitário de R$ 3.846,64 a quantidade de 1 unidade; Item 36, com o valor unitário de R$ 56,96 a quantidade de 1 unidade; Item 37, com o valor unitário de R$ 2.849,37 a quantidade de 2 unidades; Item 38, com o valor unitário de R$ 1.135,26 a quantidade de 2 unidades; Item 39, com o valor unitário de R$ 1.135,26 a quantidade de 2 unidades; Item 40, com o valor unitário de R$ 325,24 a quantidade de 2 unidades; Item 41, com o valor unitário de R$ 3.042,50 a quantidade de 1 unidade; Item 42, com o valor unitário de R$ 2.535,93 a quantidade de 1 unidade; Item 43, com o valor unitário de R$ 2.701,21 a quantidade de 2 unidades; Item 44, com o valor unitário de R$ 1.853,30 a quantidade de 2 unidades; Item 45, com o valor unitário de R$ 3.087,59 a quantidade de 2 unidades; Item 46, com o valor unitário de R$ 5.556,27 a quantidade de 1 unidade; Item 47, com o valor unitário de R$ 76,92 a quantidade de 2 unidades; Item 48, com o valor unitário de R$ 991,70 a quantidade de 3 unidades; Item 49, com o valor unitário de R$ 928,26 a quantidade de 3 unidades; Item 50, com o valor unitário de R$ 5.362,49 a quantidade de 3 unidades; Item 51, com o valor unitário de R$ 1.282,21 a quantidade de 3 unidades; Item 52, com o valor unitário de R$ 260,19 a quantidade de 1 unidade; Item 53, com o valor unitário de R$ 1.193,72 a quantidade de 3 unidades; Item 54, com o valor unitário de R$ 1.954,80 a quantidade de 3 unidades; Item 55, com o valor unitário de R$ 5.944,01 a quantidade de 2 unidades; Item 56, com o valor unitário de R$ 99,72 a quantidade de 3 unidades; Item 57, com o valor unitário de R$ 6,92 a quantidade de 3 unidades; Item 58, com o valor unitário de R$ 2.506,97 a quantidade de 3 unidades; Item 59, com o valor unitário de R$ 2.023,04 a quantidade de 3 unidades; Item 60, com o valor unitário de R$ 1.196,87 a quantidade de 3 unidades; Item 61, com o valor unitário de R$ 35,31 a quantidade de 1 unidade; Item 62, com o valor unitário de R$ 922,80 a quantidade de 1 unidade; Item 63, com o valor unitário de R$ 260,19 a quantidade de 1 unidade e Item 64, com o valor unitário de R$ 1.680,53 a quantidade de 1 unidade. – GRUPO 4 – Item 97, com o valor unitário de R$ 13.234,58 a quantidade de 1 unidade; Item 98, com o valor unitário de R$ 1.631,76 a quantidade de 1 unidade; Item 99, com o valor unitário de R$ 1.218,10 a quantidade de 1 unidade; Item 100, com o valor unitário de R$ 1.247,40 a quantidade de 1 unidade; Item 101, com o valor unitário de R$ 1.247,40 a quantidade de 1 unidade; Item 102, com o valor unitário de R$ 3.338,03 a quantidade de 1 unidade; Item 103, com o valor unitário de R$ 270,68 a quantidade de 5 unidades; Item 104, com o valor unitário de R$ 4.370,92 a quantidade de 2 unidades; Item 105, com o valor unitário de R$ 5.667,39 a quantidade de 1 unidade; Item 106, com o valor unitário de R$ 4.667,27 a quantidade de 1 unidade; Item 107, com o valor unitário de R$ 2.535,93 a quantidade de 1 unidade; Item 108, com o valor unitário de R$ 3.865,16 a quantidade de 1 unidade; Item 109, com o valor unitário de R$ 20.340,25 a quantidade de 1 unidade; Item 110, com o valor unitário de R$ 7.679,01 a quantidade de 1 unidade; Item 111, com o valor unitário de R$ 75,50 a quantidade de 2 unidades; Item 112, com o valor unitário de R$ 1.196,87 a quantidade de 1 unidade; Item 113, com o valor unitário de R$ 2.023,03 a quantidade de 2 unidades; Item 114, com o valor unitário de R$ 994,70 a quantidade de 2 unidades; Item 115, com o valor unitário de R$ 928,26 a quantidade de 2 unidades; Item 116, com o valor unitário de R$ 5.362,48 a quantidade de 2 unidades; Item 117, com o valor unitário de R$ 1.120,86 a quantidade de 2 unidades; Item 118, com o valor unitário de R$ 3.087,58 a quantidade de 2 unidades; Item 119, com o valor unitário de R$ 399,27 a quantidade de 1 unidade; Item 120, com o valor unitário de R$ 409,68 a quantidade de 1 unidade; Item 121, com o valor unitário de R$ 5.660,96 a quantidade de 2 unidades; Item 122, com o valor unitário de R$ 99,72 a quantidade de 1 unidade; Item 123, com o valor unitário de R$ 6,91 a quantidade de 2 unidades; Item 124, com o valor unitário de R$ 2.506,97 a quantidade de 2 unidades; Item 125, com o valor unitário de R$ 2.023,03 a quantidade de 2 unidades; Item 126, com o valor unitário de R$ 1.196,87 a quantidade de 1 unidade; Item 127, com o valor unitário de R$ 260,19 a quantidade de 1 unidade e Item 128, com o valor unitário de R$ 1.680,52 a quantidade de 1 unidade. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Douglas Vargas Mombach, Sócio Administrador da Empresa R&D COMERCIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/2025 NUP Nº43012.000591/2024-74

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CALÇOS PRÉ CORTADO EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE PARA ALINHAMENTO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000008/2024-24, no Pregão Eletrônico nº 20240106 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento