DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Ivando Xavier Forte | Ag. Administrativo | 543.1-3 | II | 17 a 18, 20 a 21 e 26 a 28/03/2025 | Itatira e Boa Viagem | 5,5 | 137,78 | 757,79 |
| Ronaldo César X. de Lima | Desenhista | 228.1-0 | II | 17 a 18,20 a 21 e 26 a 28/03/2025 | Itatira e Boa Viagem | 5,5 | 137,78 | 757,79 |
| TOTAL | 1.515,58 |
PORTARIA Nº029/2025 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalhos de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais sob domínio do IDACE e Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 143/2025/SEPLAG de 18/02/2025, publicada em 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 07 de março de 2025. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Roberto Esdras Mourão Lobo | Engº Agrônomo | 560.1-4 | II | 17 a 18, 20 a 21 e 26 a 28/03/2025 | Crateús, Tauá, Independência, Aiuaba e Parambu |
5,5 | 137,78 | 757,79 |
| Raimundo Marques de Matos | Motorista | 514.1-1 | II | 17 a 18, 20 a 21 e 26 a 28/03/2025 | Crateús, Tauá, Independência, Aiuaba e Parambu |
5,5 | 137,78 | 757,79 |
| TOTAL | 1.515,58 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº704/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.002831/2024-02, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, ao servidor JOSÉ EDSON GOMES FILHO , matrícula 3001890-7, ocupante do emprego público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de Especialização, com vigência a partir de 31 de outubro de 2024. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2024. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA Nº012/2025 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.002290/2024-12, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), sobre o vencimento base, concedida ao servidor JACKSON CARLOS DIAS , matrícula Nº 0006981-7, ocupante do emprego público de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotada neste órgão, portador do título de Mestrado, com vigência a partir de 24 de setembro de 2024. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2025.
Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº007/2025 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o NUP 56001.000217/2025-21, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS a partir de 10 de março de 2025 da Portaria nº004/2025 publicada no DOE de 26/02/2025 pág.71 que designou a servidora MARIANA MOURA CAMPOS VASCONCELOS , matrícula: 300004-5-5, ocupante do cargo de Articulador, para responder, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2025. Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº008/2025 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o NUP 56001.000218/2025-75, RESOLVE DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ LIMA BRAGA , matrícula: 300006-5-X, ocupante do cargo de Coordenador, para responder, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 10 de março de 2025 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2025.
Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº009/2025 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o NUP 56001.000219/2025-10, RESOLVE DESIGNAR o servidor ADAILTON MARIZ FEITOSA JÚNIOR** , matrícula: 300006-7-6, ocupante do cargo de Articulador, para responder, interina e cumulativamente sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Coordenador do Administrativo Financeiro, no período de 11 de março de 2025 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2025.
Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº05/2025 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o parágrafo único do art. 15 da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992, e com os arts. 5° e 6º do Decreto n° 22.793, de 1° de outubro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Servidores dos Grupos Ocupacionais Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, Atividades de Nível Superior - ANS e Atividades de Registro Mercantil – ARM da Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, com a finalidade de operacionalizar os processos de avaliação de desempenho para fins de ascensão funcional, referente aos interstícios compreendidos entre os anos de 2020 a 2025. Art. 2º Designar os seguintes SERVIDORES : Bella Carolina Alves Torres, matrícula 3000675-5, cargo Assistente em Registro Mercantil; Victor Hugo Lacerda Lima, matrícula 3000438-8, cargo Técnico em Registro Mercantil; Ivanise Braga Araújo, matrícula 3000439-6, cargo Técnico em Registro