DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025 47

preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 63100001.04.122.421.20230.03.339030.1.500.9100000.0 e 63100001.04.122.421.20230.03.339039.1.500.91 00000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO – Secretária dos Direitos Humanos, Francisco Lennon Barbosa Martins - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e José Valdeci Rebouças - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 002/2025

CONTRATANTE: Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON Ceará). CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS OBJETO: Fornecimento de “Vale-Transporte” , nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, bem como Decreto nº 10.854/21, para atender às necessidades de gestão de pessoas da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON Ceará) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, NUP: 63011.000010/2025-01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.437,50 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)pagos em conformidade com utilização dos serviços pelo CONTRATANTE, mensalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 63200002.04.122.421.20176.03.339039.1.5009100000.0; 63200002.14.422.165.13226.03.339039.1.5009 100000.0 e 63200002.14.422.165.20325.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Diego Barreto Moreira, Superintendente Estadual de Defesa do Consumidor e Paulo César Barroso Vieira, Superintendente do Vale-Transporte. Diego Barreto Moreira SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MANUELA MONIK PONTES SALES , matrícula 47894212, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Março de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) KARLA DA SILVA PEREIRA , matrícula 48258069, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de Março de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) RENATA MORAIS DA COSTA , matrícula 48087310, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de Março de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES , matrícula 97945225, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 18 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) NAYANNE MARIA GONCALVES LEITE , matrícula 48261892, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05 de Março de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO , matrícula 1156951X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JANETE DE JESUS COSTA , matrícula 97947228, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO