DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025 51

PORTARIA Nº0629/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.105444/2024-49, em conformidade com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, o servidor PEDRO FELIX LOPES GOMES , matrícula nº 48262333, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 26 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0631/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.029815/2025-60, em conformidade com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o servidor ANTONIO IVO SOARES FERNANDES** , matrícula nº 48264077, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 11 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 24 de fevereiro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº0633/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.034357/2025-81, em conformidade com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a servidora MARIA CRISTIANE BRAGA LOPES** , matrícula nº 97941785, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrada na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir de 14 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 24 de fevereiro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0634/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.101560/2024-99, em conformidade com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a servidora ROBERTA DE SOUZA REZENDE ANTONIO** , matrícula nº 48264913, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrada na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir de 16 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 24 de fevereiro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0637/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.147861/2024-69, em conformidade com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a servidora MARIA GESLANE SALES** , matrícula nº 48261000, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrada na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir de 18 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de fevereiro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0647/2025 GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.115958/2024-11, em conformidade com o art.23, da Lei nº12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº32.103, de 12 de dezembro de 2016, resolve promover com titulação, do Nível C, LICENCIATURA PLENA para o Nível F, ESPECIALIZAÇÃO, a servidora MARIA ALINE MORAIS MENDES VIANA , matrícula nº 97939063, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrada na Lei nº17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir de 18 de Setembro de 2024. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de fevereiro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0738/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.045590/2025-99, resolve notificar, para fins de direito a mudança de nome do(a) SERVIDOR(A)** constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0738/2025 – GAB, DATADA EM 11 DE MARÇO DE 2025

*** *** * PORTARIA N°0739/2025 – GAB . REVOGA A PORTARIA Nº1050/2022 – GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, E DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL E DAS COMISSÕES REGIONAIS RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS (CPPE) DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, incisos I e III da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 17.253/2020, que altera a Lei Estadual n° 13.230/2002 e autoriza a criação, nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do Estado do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente; CONSIDERANDO a Portaria 0590/2020 da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), que estabelece diretrizes para implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas escolas da Rede Pública Estadual de ensino; e CONSIDERANDO os Termos de Cooperação Técnica, SN/2019, nº 010/2022 e n°058/2024, celebrados entre a Secretaria da Educação do Ceará e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para implantação e implementação de Comissões de Proteção e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes nas Escolas, RESOLVE revogar a Portaria 1050/2022** , publicada em 05 de janeiro de 2023 substituindo o texto anterior para atualizar as atribuições e designar os novos integrantes da Comissão Central e das Comissões Regionais de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente nas Escolas, na seguinte forma: Art. 1º Fica designada a Comissão Central, no âmbito da Secretaria da Educação – SEDUC e as Comissões Regionais, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, responsáveis pela implementação, acompanhamento e monitoramento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a criança e o adolescente nas escolas (CPPE) da Rede Pública