DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240994 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.025124/2024-31, Parcial NUP 24001.009113/2025-95. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 468161 - MIRTAZAPINA, 30 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 90.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1271; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 394560 - MORFINA (SULFATO), 1 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 96.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1500; ITEM: 7; 377180 - TIOPENTAL (SODICO), 0,5G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLAobs:. QUANT.: 1.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,3000; ITEM: 8; 1087238 - TRAMADOL CLORIDRATO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2050; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; 384423 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 374.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3590; ITEM: 5; 384430 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 141.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6950; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 3; 379586 - PERICIAZINA, 4% (40MG/ML), SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCOobs:. QUANT.: 3.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240994; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 67/2025 PROCESSO Nº24001.066168/2024-11 PRÉ-RESERVA 1357444000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA ; OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 62.880,00 (sessenta e dois mil oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 DATA: 24/02/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARAES, BÁRBARA MARIA DAMIÃO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 154/2025 NUP 24001.047200/2024-60 PRÉ-RESERVA Nº1355655000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF; CONTRATADA: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA ; OBJETO: A aquisição de PROCESSADOR DE FALA (ÁUDIO) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 479.499,90 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2767 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e ANA LUISA SILVA DE AMORIM PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 157/2025 NUP 24001.001417/2025-12 PRÉ-RESERVA Nº1362802000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; OBJETO: A aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 72.452,64 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586 .03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 166/2025 PROCESSO Nº24001.099210/2024-81 PRÉ-RESERVA 1355976000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: GHDD - CONSULTORIA DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA ; OBJETO: contratação de serviços de faturamento e processamento de contas médicas do SUS - Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) , cessão de licença de uso e prestação de serviço de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de Software de faturamento e processamento de informação para o Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) , na sede do HGF, incluindo equipe técnica operacional, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.188.000,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30 - 5144 DATA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, ADI ANTONIO LIZE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO