DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº151/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011444/2025-95, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :

Para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02 e 04 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº889/2019 PROCESSO Nº24001.096826/2024-08 PRÉ-RESERVA 1357802000

I – ESPÉCIE: Nº 113/2025 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 889/2019 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO) III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME ; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar – Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e seu §4º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor , de forma excepcional, do Contrato nº 889/2019, celebrado com a JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR ME, cujo objeto se trata de serviços de limpeza e desinfecção das cisternas, caixas d’água e de 01 (um) poço do HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – termo de Referência do edital e da proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais) IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de fevereiro de 2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 25/02/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro, Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500264

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240065 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.106840/2024-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 16; 420451 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 4-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA, DE 30/31MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 648; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240065; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03773

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241396 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.054212/2024-41. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: 377158 - TIOGUANINA, 40MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 27.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9300; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 1189679 - PAMIDRONATO DISSODICO, 90MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 3.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: 1058770 - TAMOXIFENO (CITRATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 60.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4400 ; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 485013 - PACLITAXEL, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 16,7ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 2.175; VALOR UNITÁRIO: R$34,2000 ; ITEM 2: 485006 - PACLITAXEL, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 25ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 1.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,3000; ITEM 3: 484993 - PACLITAXEL, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5500 ; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM 7: 402588 - TOPOTECANA (CLORIDRATO), 4MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241396 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202504077

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas