Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/03/2025 · pág. 3

DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

79

UNIDADE DOTAÇÃO
CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL 24200374 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM 24200384 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424 10 . 302 . 171 20589 3 339034 1.500.9100000.0.3.01
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO 24200694 10 . 302 . 171 20572 7 339037 1.500.9100000.0.3.01
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA 24200794 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE 24200844 10 . 302 . 171 20322 11 339037 1.600.9200000.1.3.01.
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI 24200854 10 . 302 . 171 20322 1 339037 1.600.9200000.1.3.01.
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL 24200864 10 . 302 .171 20322 9 339037 1.600.9200000.1.3.01
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894 10 . 302 . 171 20609 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


APOSTILAMENTO Nº141/2025 AO CONTRATO Nº382/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.012512/2025-33, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº382/2022 , celebrado com a SERVNAC SEGURANCA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

UNIDADE DOTAÇÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/RUSSAS 24200254.10.122.421.20171.14.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – VALE DO JAGUARIBE/SRLES 24200254.10.122.421.20171.14.339037.1.500.9100000.0.2.01
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – POLICLÍNICA DE MARACANAÚ 24200254.10.122.421.20171.3.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – POLICLÍNICA DE CANINDÉ 24200254.10.122.421.20171.10.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – SRSUL 24200254.10.122.421.20171.1.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/BREJO SANTO 24200254.10.122.421.20171.1.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/CRATO 24200254.10.122.421.20171.1.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/ARACATÍ 24200254.10.122.421.20171.4.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/BATURITÉ 2420025410.122.421.20171.7.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/IGUATU 24200254.10.122.421.20171.2.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/ICÓ 24200254.10.122.421.20171.2.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/ACARAÚ 24200254.10.122.421.20171.2.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI 24200254.10.126.421.20293.11 339037.1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI 24200254.10.126.421.20293 3 339037.1.500.9100000.0.2.01.
COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP 24200174.10.122.421.20171.15.339037.1.500.9100000.0.2.01.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 24200784.10.302.171.20564.3.339037.1.500.9100000.0.3.01.
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN 24200314.10.305.172.20634.3.339037.1.500.9100000.0.3.01.
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN ICÓ 24200314.10.305.172.20634.2 339037.1.500.9100000.0.3.01
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN CRATO 24200314.10.305.172.20634.1.339037.1.500.9100000.0.3.01
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN JUAZEIRO DO NORTE 24200314.10.305.172.20634.1.339037.1.500.9100000.0.3.01.
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE JUAZEIRO DO NORTE 24200424.10.302.171. 20589.1.339037.1.500.9100000.0.3.01.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA – COVAT/CRATO 24200244.10.305.172.20625.1.339037.1.500.9100000.0.3.01.
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 24200204.10.302.171.20578.3.339037.1.500.9100000.0.3.01
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA 24200684.10.302.171.20572.3.339037.1.500.9100000.0.3.01.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA 24200684.10.302.171.20572.3.339037.1.600.9200000.1.3.01.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


APOSTILAMENTO Nº142/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.011464/2025-66, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo às fls. 02-03 dos autos do processo:

CONTRATO EMPRESA CNPJ
566/2023 SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS (INSTITUTO DOS CEGOS DO CEARÁ) 07.018.138/0001-67
689/2023 ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA 07.050.353/0001-45
693/2023 HOSPITAL DE OLHOS MONTE CLARO 08.374.437/0001-05
545/2023 HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE 07.303.837/0001-59
1082/2023 INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA 31.924.394/0001-06
1163/2023 CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA 09.501.255/0001-02
1074/2023 HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA 41.654.864/0001-04
822/2023 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP 06.578.611/0001-06
612/2023 SANTA CASA DE PARACURU 07.113.558/0003-94
798/2023 SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - CASCAVEL 07.126.998/0006-29
934/2023 AMO ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA 10.673.476/0001-47
610/2023 HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA E JOSÉ 07.718.372/0001-05
307/2024 INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL - PRÁXIS 05.481.950/0001-07
150/2024 ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA 07.718.372/0001-05
805/2024 SANTÉ CARIRI EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE 07.176.670/0001-02
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025
24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.500.9100000.0.4.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO