DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025
79
| UNIDADE | DOTAÇÃO |
|---|---|
| CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL | 24200374 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. |
| CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM | 24200384 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 |
| CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE | 24200424 10 . 302 . 171 20589 3 339034 1.500.9100000.0.3.01 |
| CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO | 24200694 10 . 302 . 171 20572 7 339037 1.500.9100000.0.3.01 |
| SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) | 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. |
| HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA | 24200794 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. |
| SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE | 24200844 10 . 302 . 171 20322 11 339037 1.600.9200000.1.3.01. |
| SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI | 24200854 10 . 302 . 171 20322 1 339037 1.600.9200000.1.3.01. |
| SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL | 24200864 10 . 302 .171 20322 9 339037 1.600.9200000.1.3.01 |
| SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA | 24200894 10 . 302 . 171 20609 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº141/2025 AO CONTRATO Nº382/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.012512/2025-33, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº382/2022 , celebrado com a SERVNAC SEGURANCA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
| UNIDADE | DOTAÇÃO |
|---|---|
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/RUSSAS | 24200254.10.122.421.20171.14.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – VALE DO JAGUARIBE/SRLES | 24200254.10.122.421.20171.14.339037.1.500.9100000.0.2.01 |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – POLICLÍNICA DE MARACANAÚ | 24200254.10.122.421.20171.3.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – POLICLÍNICA DE CANINDÉ | 24200254.10.122.421.20171.10.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – SRSUL | 24200254.10.122.421.20171.1.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/BREJO SANTO | 24200254.10.122.421.20171.1.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/CRATO | 24200254.10.122.421.20171.1.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/ARACATÍ | 24200254.10.122.421.20171.4.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/BATURITÉ | 2420025410.122.421.20171.7.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/IGUATU | 24200254.10.122.421.20171.2.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/ICÓ | 24200254.10.122.421.20171.2.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI – COADS/ACARAÚ | 24200254.10.122.421.20171.2.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI | 24200254.10.126.421.20293.11 339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI | 24200254.10.126.421.20293 3 339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP | 24200174.10.122.421.20171.15.339037.1.500.9100000.0.2.01. |
| SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU | 24200784.10.302.171.20564.3.339037.1.500.9100000.0.3.01. |
| CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN | 24200314.10.305.172.20634.3.339037.1.500.9100000.0.3.01. |
| CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN ICÓ | 24200314.10.305.172.20634.2 339037.1.500.9100000.0.3.01 |
| CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN CRATO | 24200314.10.305.172.20634.1.339037.1.500.9100000.0.3.01 |
| CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN JUAZEIRO DO NORTE | 24200314.10.305.172.20634.1.339037.1.500.9100000.0.3.01. |
| CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE JUAZEIRO DO NORTE | 24200424.10.302.171. 20589.1.339037.1.500.9100000.0.3.01. |
| SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA – COVAT/CRATO | 24200244.10.305.172.20625.1.339037.1.500.9100000.0.3.01. |
| HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS | 24200204.10.302.171.20578.3.339037.1.500.9100000.0.3.01 |
| CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA | 24200684.10.302.171.20572.3.339037.1.500.9100000.0.3.01. |
| CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA | 24200684.10.302.171.20572.3.339037.1.600.9200000.1.3.01. |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº142/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.011464/2025-66, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo às fls. 02-03 dos autos do processo:
| CONTRATO | EMPRESA | CNPJ |
|---|---|---|
| 566/2023 | SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS (INSTITUTO DOS CEGOS DO CEARÁ) | 07.018.138/0001-67 |
| 689/2023 | ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA | 07.050.353/0001-45 |
| 693/2023 | HOSPITAL DE OLHOS MONTE CLARO | 08.374.437/0001-05 |
| 545/2023 | HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE | 07.303.837/0001-59 |
| 1082/2023 | INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA | 31.924.394/0001-06 |
| 1163/2023 | CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA | 09.501.255/0001-02 |
| 1074/2023 | HOSPITAL DE OLHOS NEUSA ROCHA | 41.654.864/0001-04 |
| 822/2023 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP | 06.578.611/0001-06 |
| 612/2023 | SANTA CASA DE PARACURU | 07.113.558/0003-94 |
| 798/2023 | SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - CASCAVEL | 07.126.998/0006-29 |
| 934/2023 | AMO ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA | 10.673.476/0001-47 |
| 610/2023 | HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA E JOSÉ | 07.718.372/0001-05 |
| 307/2024 | INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL - PRÁXIS | 05.481.950/0001-07 |
| 150/2024 | ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA | 07.718.372/0001-05 |
| 805/2024 | SANTÉ CARIRI EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE | 07.176.670/0001-02 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.500.9100000.0.4.01 |
|---|
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO