DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025
78
| UNIDADE DE SAÚDE | DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS |
|---|---|
| HOSPITAL GERAL CESAR CALS (HGCC) | 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 |
| 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 | |
| HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA) | 24200794.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0 24200794.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 |
| HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS) | 24200204.10.305.172.20632.03.339039.1.600.9200000.1 |
| CEO CENTRO | 24200334.10.302.171.20576.03.339039.1.500.9100000.0 24200384.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1 |
| CEO RODOLFO TEÓFILO | 24200344.10.302,171.20576.03.339039.1.500.9100000.0 |
| CEO JOAQUIM TÁVORA | 24200354.10.302.171.20576.03.339039.1.500.9100000.0 |
| 24200354.10.302.171.20576.03.339039.1.600.9100000.1 | |
| CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) | 24200324.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1 24200324.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9100000.0 |
| HEMOCE | 24200424.10.302.171.20589.01.339039.1.500.9100000.0 24200424.10.302.171.20589.01.339039.1.600.9200000.1 |
| CENTRO DONA LIBANIA | 24200374.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9100000.0 |
| 24200374.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1 | |
| CENTRO DE SAÚDE MEIRELES (CSM) | 24200384.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9100000.0 |
| 24200384.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1 | |
| INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CANCER -IPC | 24200364.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1 24200364.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9100000.1 |
| LABORATÓRIO LACEN | 24200314.10.305.172.20634.01.339039.1.500.9100000.0 |
| SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) | 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.600.9200000.1 |
| 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.500.9100000.0 | |
| DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – CONTR | ATO 880/2024 – EXERCÍCIO 2025 |
| UNIDADE DE SAÚDE | DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS |
| SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ | 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.600.9200000.1 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.500.9100000.0 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº137/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.011475/2025-46, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02-03 dos autos do processo:
| CONTRATO | EMPRESA | CNPJ |
|---|---|---|
| 056/2020 | PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A | 08.711.085/0001-28 |
| 31/2022 | INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL | 05.481.950/0001-07 |
| 48/2022 | SOCIEDADE BENEFICENTE - SÃO CAMILO HOSPITAL CURA D’ ARS | 60.975.737/0035-09 |
| 425/2023 | HOSPITAL DE OLHOS VISAO MASTER | 43.731.501/0001-50 |
| 426/2023 | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ - INSTITUTO CLAREAR | 23.737.380/0001-47 |
| 475/2023 | INSTITUTO DE CÂNCER DO CEARÁ - ICC | 07.265.515/0001-62 |
| 512/2023 | CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA - CCO | 02.572.726/0001-24 |
| 513/2023 | INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL - PRÁXIS | 05.481.950/0001-07 |
| 546/2023 | IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA | 07.273.592/0001-64 |
| 332/2024 | IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA | 07.273.592/0001-64 |
| 560/2023 | INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC (SÃO RAIMUNDO) | 07.265.515/0005-96 |
| 614/2023 | NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE OFTALMOLOGISTA DO CEARÁ LTDA | 11.158.345/0001-94 |
| 565/2023 | SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI | 07.253.784/0001-09 |
| 608/2023 | CENTRO AVANÇADO DA RETINA E CATARATA - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR LTDA | 04.788.565/0001-36 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 |
|---|
| 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.500.9100000.0.4.01 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº139/2025 AO CONTRATO Nº331/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011936/2025-81, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato n°331/2024 , firmado com a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.792.363/0001-84, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo às fls. 03 dos autos do processo:
| UNIDADE | DOTAÇÃO |
|---|---|
| COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC | 24200074 10 . 302 . 171 20663 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. |
| COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP | 24200174 10 . 122 . 421 20171 15 339037 1.500.9100000.0.2.01. |
| HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF | 24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. |
| HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO | 24200194 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. |
| HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS | 24200204 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. |
| HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM | 24200214 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. |
| HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI | 24200224 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. |
| HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA | 24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 |
| SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA | 24200244 10 . 304 . 172 20624 3 339037 1.600.9200000.1.3.01. |
| CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN | 24200314 10 . 305 . 172 20634 1 339037 1.500.9100000.0.3.01. |
| CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) | 24200324 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 |
| CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO) | 24200334 10 . 302 . 171 20576 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 |
| INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC | 24200364 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. |