DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025
85
Sanitária Dona Libânia - CDERM, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | DATA | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 24001.030528/2024-47 | DAILANE DE CASTRO LIMA | 30024583 | ENFERMEIRA | 24/04/2024 A 31/12/2024 | R$ 3.880,37 |
| 24001.030530/2024-16 | HERTA JANINE BATISTA COSTA | 30022149 | FISIOTERAPEUTA | 24/04/2024 A 31/12/2024 | R$ 3880,37 |
| 24001.030533/2024-60 | KATIA COSTA SAVIOLI | 30024095 | TERAPEUTA OCUPACIONAL | 24/04/2024 A 31/12/2024 | R$ 3.880,37 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$ 11.641,10 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$34.585,27 (trinta e quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), junto aos (as) REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotados (as) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de março de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | DATA | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 24001.019822/2024-06 | FERNANDO HENRIQUE UCHOA DE ALENCAR | 3002665-9 | MEDICO | 13/03/2024 A 31/12/2024 | R$ 6.496,09 |
| 24001.017075/2024-63 | KAIRA MARA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE | 3002183-5 | MEDICO | 22/02/2024 A 31/12/2024 | R$ 6.887,38 |
| 24001.015497/2024-02 | ANDREIA SILVEIRA MARTINS | 3002704-3 | MEDICO | 05/03/2024 A 31/12/2024 | R$ 13.296,81 |
| 24001.001464/2024-77 | DANIELLE FERNANDA DE OLIVEIRA MIRANDA | 3002133-9 | MEDICO | 01/01/2024 A 31/12/2024 | R$ 7.904,99 |
| TOTAL DA DÍVIDA | R$ 34.585,27 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.048195/2023-21
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 7.795,98 (sete mil e setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), junto ao (a) requerente LAYANNE KELLY LIMA DE CARVALHO REGO , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), matrícula nº.30007867, lotado (a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no, Hospital Geral de Fortaleza – HGF referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento)sobre seu vencimento base, pertinente ao período 01 de dezembro 2023 a 31 dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.035736/2023-51
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.433,13 (oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e treze centavos), junto ao (a) requerente ANDREIA JUCARA DA SILVA TRINDADE , matrícula nº. 30014987, exercente do cargo/função de Técnico(a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares da Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Infantil Albert Sabin, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento), pertinente ao período de 24 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.038253/2023-17
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 22.768,16 (vinte e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), junto ao (a) requerente CASSIENE ALEXANDRA VIANA BARBOSA ARAGAO , matrícula nº. 30012461, exercente do cargo/função de Técnico (a) em Saúde Bucal, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/Centro, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 1º de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.017493/2023-70
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 19.862,19 (dezenove mil e oitocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos), junto ao (a) requerente MICHEL FREIRE DA SILVA , matrícula nº. 30006003, exercente do cargo/função de Técnico em