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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/03/2025 · pág. 65

DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025 141

nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1º de março de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º VICE – PRESIDENTE Deputada Larissa Gaspar 2ª VICE – PRESIDENTE Deputado De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Deputado Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Deputado Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Deputado João Jaime 4º SECRETÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA

MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO
7138 AGOSTINHO GOMES
DA COSTA NETO		 SUPERVISOR DO NUCLEO DE
ADMINISTRACAO DO COMPLEXO DAS
COMISSOES TECNICAS PERMANENTES		 AL004 NUCLEO DE ADMINISTRACAO DO COMPLEXO
DAS COMISSOES TECNICAS PERMANENTES
28986 ANA CAROLINA
FURTADO E SILVA		 ORIENTADOR DA CELULA DE FISIOTERAPIA AL003 CELULA DE FISIOTERAPIA
425 CARLOS CIDIO ESTEVES MARTINS SUPERVISOR DO NUCLEO DE SOM
E GRAVACAO DO PLENARIO		 AL004 CELULA DE ADMINISTRACAO DO PLENARIO
511 EDINIRA MARTINS
BORGES DE CASTRO		 ORIENTADOR DA CELULA DE
ASSISTENCIA SOCIAL		 AL003 CELULA DE ASSISTENCIA SOCIAL
17438 EGERTON TELES DO NASCIMENTO ORIENTADOR DA CELULA DE ACUNPUTURA AL003 CELULA DE ACUNPUTURA
37028 EMMANUEL CARVALHO
ALVES DOS SANTOS		 SUPERVISOR DO NUCLEO DE
PROCESSO LEGISLATIVO		 AL004 CELULA DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO
2311 FABIO DA SILVA FREIRE SUPERVISOR DO NUCLEO DE SUPORTE
AO PROCESSO DE FISCALIZACAO		 AL004 NUCLEO DE SUPORTE AO
PROCESSO DE FISCALIZACAO
707 FERNANDO ANTONIO
ROGERIO MOTA		 ORIENTADOR DA CELULA DE
ANALISES CLINICAS		 AL003 CELULA DE ANALISES CLINICAS
40408 FRANCISCO JOSE DE
CASTRO GOMES DIAS		 SECRETARIO DA CENTRAL DE CONTRATACOES AL005 CENTRAL DE CONTRATACOES
29159 FRANCISCO SERGIO SOUSA
OLIVEIRA FILHO		 ASSESSOR TECNICO II AL005 PROCURADORIA-GERAL
761 HERMARIA DE MENDONCA
CAMARA LEANDRO		 ORIENTADOR DA CELULA DE FONAUDIOLOGIA AL003 CELULA DE FONAUDIOLOGIA
827 JOAO TOMAZ MARTINS
DE QUEIROZ		 ASSESSOR TECNICO II AL004 CENTRAL DE CONTRATACOES
886 JOSE LEITE JUCA FILHO PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ALS04 PROCURADORIA-GERAL
27581 MABELLE DE SOUZA MOTA ORIENTADOR DA CELULA
DE PSICOPEDAGOGIA		 AL003 CELULA DE PSICOPEDAGOGIA
1027 MARIA AMELIA
CAPELO BARROSO		 ORIENTADOR DA CELULA DE ODONTOLOGIA AL003 CELULA DE ODONTOLOGIA
40463 MARIA ARYADNA LOPES ROCHA COORDENADOR DO CENTRO INCLUSIVO PARA
ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFATIL		 AL001 CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO
E DESENVOLVIMENTO INFANTIL
140 MARIA AUGUSTA PAIVA
CAVALCANTE ARAUJO		 ASS JUR CONTROLE JURIDICID AL002 PROCURADORIA-GERAL
1052 MARIA DA CONCEICAO
GUERRA MARTINS		 ORIENTADOR DA CELULA DE PSICOLOGIA AL003 CELULA DE PSICOLOGIA
24770 MARINA FROTA LOPES ORIENTADOR DA CELULA DE ENFERMAGEM AL003 CELULA DE ENFERMAGEM
19970 MAURICIO PARENTE
NASCIMENTO FILHO		 ASSESSOR TECNICO IV AL006 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
1304 MILENE FONSECA MOTA ORIENTADOR DA CELULA DE
TERAPIA OCUPACIONAL		 AL003 CELULA DE TERAPIA OCUPACIONAL
1836 QUEFREN LEMOS DE
SOUZA GOMES		 ASSESSOR TECNICO IV AL006 DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
34599 REGINA CELIA PEIXOTO MOREIRA ORIENTADOR DA CELULA DE NUTRICAO AL003 CELULA DE NUTRICAO
1452 RYAN DIONNE PEIXOTO MOTA ORIENTADOR DA CELULA DE CLINICA MEDICA AL003 CELULA DE CLINICA MEDICA

*** *** * PORTARIA N°244/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor FERNANDO COELHO PINTO** , matrícula n° 032.248, para atuar como gestor do contrato nº 03/2025, e como fiscal o Servidor, José Lucio Junior, matrícula nº 000.889. Firmado com a empresa GENTE SEGURADORA S/A, cujo objeto é a contratação de SEGURO TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

1º ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº114/2024

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 1º Adendo ao Edital de Licitação nº114/2024 - Processo nº08085/2024 , referente ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP E INTERNET MÓVEL COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, QUE POSSUA OUTORGA DA ANEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DE PACOTE DE VOZ ILIMITADO E PACOTE DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, são ratificadas as alterações abaixo descritas. O presente Adendo altera o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 114/2024), especificamente a 7. DO MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO, em razão da substituição da pessoa anteriormente designada para a função, que deixou o cargo. ONDE SE LÊ: 7.11. Fica estabelecido que a servidora Lise Maria Novaes Eleutério Costa, Diretora do Departamento de Administração, Matrícula: 000121, será designada como gestora para coordenar as atividades... LEIA-SE: 7.11. Fica estabelecido que o servidor Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, matrícula: 002076, será designado como gestor para coordenar as atividades... Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL