DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.28.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.28.003, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de engenharia consultiva e assessoria para apoio técnico na elaboração de projetos de engenharia e supervisão de obras nas áreas de saneamento, edificação, urbanização, eletrificação, pavimentação, recursos hídricos e meio ambiente e outros competentes da área, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 15 de abril de 2025 (15/04/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 06 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2025.02.03.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escolar, modelo FNDE tipo 2, com localização no Distrito de Genezaré, no Município de Assaré, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Eletroport SERV Projetos e Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.210.614,04 (três milhões duzentos e dez mil seiscentos e quatorze reais e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 28 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-001/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Educação Básica do Município de Potiretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote (KM Rodado). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.03.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. Das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.006/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 10 de março de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.006/2025, tipo maior desconto, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento e entrega de peças de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 21 de março de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais:• Portal do TCE-CE: www. tce.ce.gov.br/licitações• PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.28.002. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2025.02.28.002. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, e ventiladores, geladeiras, freezers, gelagua, câmara fria de conservação de vacinas, manutenção em fogões, incluindo os materiais e equipamentos necessários as manutenções, destinados as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima – 330 – Centro. Solonópole/CE, 06 de março de 2025. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2025-PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de coffe break, refeições e quentinhas para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/03/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de BATURITÉ-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação (INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.28.01) a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARE DE SOLUÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATADO: R. F. DE AZEVEDO COSTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME (KIRCINUS DO BRASIL), inscrita no CNPJ Nº 37.571.796/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 503.280,00 (QUINHENTOS E TRES MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, III da Lei nº 14.133/21. BATURITÉ-CE, 28 de fevereiro de 2025.CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCACAO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.03.01-2025. A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09hs (nove horas) do dia 21 de março de 2025** , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.03.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/ CE, 06 de março de 2025. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.210125, que tinha como objetivo a Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de projeto de educação maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da Rede Municipal da Educação de Pacujá-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitação – Autoridade Superior: Raimundo de Moura Oliveira** .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 28.02.2025/01 - Inexigibilidade de Licitação n° 2025.02.25.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e o Sr. Vicente Alves de Freitas. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Biblioteca Municipal de Ipaumirim/CE. Valor do Contrato: R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Vicente Alves de Freitas. Ipaumirim/CE, 28 de fevereiro de 2025.