DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE 003/2024 - SESA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Equipamentos de Informática, afim de atender a demanda da Rede de atendimento que compõe o Sistema de Saúde do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Dos Recursos Financeiros: Recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2024, com Dotação Orçamentária Nº. 3001 10 302 0404 1.025 - Aquisição de Equipamentos, Mat. Permanente e Reap. de Und. de Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Valor Global: R$ 130.591,05 (cento e trinta mil, quinhentos e noventa e um real e cinco centavos). Duração do Contrato: 16 de maio de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde. Representante: Rita de Cassia Chagas Bezerra – Secretária de Saúde. Contratada: Promix Comercial Hospitalar Ltda / CNPJ Nº. 19.659.691/0001-68. Representante: Frederico Caue Nobre de Melo - Representante Legal - CPF Nº. 012.117.163-92.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 004/2025 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE KIT DIDÁTICO DE APOIO AOS ALUNOS E PROFESSORES NAS AULAS LABORATORIAIS DE MATEMÁTICA E CIÊNCIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 24 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 24 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www. bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 06 de março de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE CHORÓ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025- SECUT - INEX. Em análise ao processo administrativo em questão e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. RENEI BENÍCIO DE SÁ FREITAS, ordenador de despesas do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO - Contratação do serviço artísti co , atração de renome artista MARA PAVANELLY , para apresentação de show na Festa de Comemoração alusivas ao aniversário de 33 anos de emancipação política do Município de Choró – CE, no dia 26 de março de 2025 na praça central de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Choró-CE. - VALOR TOTAL R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Adjudicado para PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.211.797/0001-83. Choró-CE., 06 de março de 2025. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ORDENADOR DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO. A Prefeitura Municipal de Paramoti-CE, comunica o adiamento da abertura do Processo Licitatório nº 002/2025/SMS – PE , que visa à Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Material Farmacológico, Material Médico Hospitalar, Insumos e Laboratorial, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE. A abertura, anteriormente prevista para o dia 10/03/2025 , foi remarcada para o dia 26/03/2025 . O adiamento foi necessário devido a um erro de cadastro na plataforma BBMNET, onde houve divergência nas unidades dos itens dos lotes, o que impossibilitou o ajuste direto na plataforma. Em razão disso, optou-se pelo recadastramento do processo para garantir a conformidade dos dados. Agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Paramoti – CE, 06 de março de 2025. Rafael Santos Dantas - Agente da Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE/SRP . A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE/SRP , que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar e Insumos para uso nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Central de Abastamento Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/03/2025 até o dia 20/03/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 06 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2602.01/2025-SRP – O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2602.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo odontológico, material permanente odontológico e instrumental, para atender as necessidades das equipes da atenção primária à saúde, vinculadas a Secretaria da Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 28 de Fevereiro de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025-PE-ADM – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90005/2025-PE-ADM, Processo Nº 2025.02.18.05-PE-ADM, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento do funcionalismo municipal e atividades correlatas. A realizar-se no dia 20 de Março de 2025, às 09h (Horário de Brasília), no Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo, S/N°, Centro, General Sampaio, Estado do Ceará, Sites: www.tce.ce.gov.br / Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br. General Sampaio-CE, 06 de Março de 2025. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em cumprimento à Ratificação/Autorização procedida pelo Sr. Carlos Alberto Avelino, Ordenador de Despesas da Unidade Gestora, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 002/2025-PA (Carona) às Atas de Registro de Preços N° 001/2024-001, 001/2024-002, 001/2024003, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE SRP, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, para atender os alunos da Rede Municipal do Município de Ipu/CE. Em favor dos fornecedores: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO , inscrito no CNPJ/MF Nº 24.730.537/0001-75, Contrato Nº 002/2025-001 no Valor de R$ 2.135.512,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Doze Reais); IGX COMERCIAL , inscrito no CNPJ/MF Nº 52.768.211/0001-72, Contrato Nº 002/2025-002 no Valor de R$ 1.798.998,00 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais); D SHEILA N DOS SANTOS , inscrito no CNPJ/MF Nº 42.422.880/0001-34, Contrato Nº 002/2025-003 no Valor de R$ 249.915,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Quinze Reais). Ipu-CE, 28 de Fevereiro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Agricultura e Pecuária, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.001/2025. Objeto: locação de máquinas (trator) para atender as necessidades do programa hora máquina da Secretária de Agricultura do Município de Independência - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos s https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 07 de março de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).