DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – PORTARIA CPSMIG Nº 04/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – Assunto: Exonerar a Secretária Executiva do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG e dá outras providencias. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Artigo 21, III; Art. 26, parágrafo único, Art. 27, Art. 29 e Art. 33 do Estatuto desta Entidade publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Secretária Executiva do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG, Sra. FRANCISCA REGIANE BRAZ DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 327.163.033-04. Art. 2º - O último dia serviço da Sra. FRANCISCA REGIANE BRAZ DE CARVALHO será o dia 28 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publicação nos órgãos de imprensa e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados. Iguatu-CE, 28 de fevereiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO – Presidente do CPSMIG.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.27.002 – A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.27.002 , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e demais instrumentos similares celebrados com a união e o estado e elaboração de propostas e projetos visando a captação de recursos, junto a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria de Governo do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 16 de abril de 2025 (16/04/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 06 de Março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.27.001 – A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.27.001** , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de informática para o fornecimento de sistema de gestão pública tributário composto por módulos integrados e provimento de datacenter para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 24 de março de 2025 (24/03/2025), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 06 de março de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20240016. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratado: Odontotece Assistência Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos LTDA - Contrato N° 20240016. - 1º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20240016 que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do CEO-R, Reitor Icaro De Sousa Moreira. - Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - Data da Assinatura: 26/02/2025. Da Vigência: Início em 01/03/2025 até 28/02/2026. - Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.17 – Manutenção e Conserv. de Maq. e Equipamentos, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. – Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares – Diretora Executiva. – Assina Pela Contratada: José Maria Ferreira Neto.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20240015. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Regional Fortaleza Distribuidora de Produtos Radiologicos LTDA – Contrato N° 20240015 - 1º Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20240015 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de CR capsula compatível com equipamento FUJIFILM, a fim de suprir as necessidades da demanda de mamografia da Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - Data da Assinatura: 26/02/2025. Da Vigência: Início em 01/03/2025 até 28/02/2026. - Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101.103021001.2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 - Locação de Máquinas e equipamentos, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina Pela Contratada: Luiz Gonzaga Lopes Neto.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20240018. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: RPC Locações e Construções LTDA - Contrato N° 20240018 - 1º Aditivo -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20240018 que tem como objeto a contratação de serviço de locação de veículo (0 km) automotor para atender a demanda do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) - Data da Assinatura: 26/02/2025. Da Vigência: Início em 01/03/2025 até 28/02/2026. - Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101.10 302 0037 2.001 Manutenção das Atividades Administrativas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.99 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica – PJ, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. – Assina Pela Contratada: Paulo César Mendonça de Holanda.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20240017. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Ciros - Centro Integrado de Radiologia Odontologica de Sobral - Contrato N° 20240017 - 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20240017 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de imagem destinados aos usuários do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Valor Global: R$ 164.704,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos e quatro reais) - Data da Assinatura: 26/02/2025. Da Vigência: Início em 01/03/2025 até 28/02/2026. - Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/ Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89, outros Serviços de assistência à saúde, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. – Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina Pela Contratada: Francisco Afrânio Fonteles.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-SEINFRA – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 003/2025-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem para o conforto e segurança dos diversos usuários nos Distrito e Sede de Crateus/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 1091.715-36, Convênio Nº 954108MCIDADES, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de Março de 2025 até 26 de Março de 2025 a partir das 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 26 de Março de 2025, às 08h30min , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 26 de Março de 2025 . O Edital completo estará à - disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 06 de Março de 2025. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação do Município de Crateús.**

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PCS. SS.PE.01.240125 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Data de Reabertura: 20/03/2024 – Horário: 09h00min – Pregoeiro: SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO.