DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE013/2025-SAS – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 26 de Março de 2025 , no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE013/2025-SAS. Objeto: Contratação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado, com vista a manutenção do Programa Benefícios Eventuais junto a Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 07 de Março de 2025. José Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2024/01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.353.101/0001-11. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas (ver memorial fotográfico), neste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Beatriz Amorim Vidal. DATA DO ADITIVO:** 30 de Dezembro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.27.004 – A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.27.004** , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica, gerenciamento e acompanhamento dos sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro em atendimento a lei de responsabilidade fiscal - LRF para promover a transparência municipal e controle social, junto a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo e Secretaria de Finanças do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 16 de abril de 2025 (16/04/2025), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 06 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.27.003 – A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.27.003** , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de apoio técnico e administrativo inerente à atividade de gestão estratégica na área pública, com acompanhamento das rotinas, diagnósticos, orientações e implantação de melhorias contínuas, junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Secretaria de Educação, Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 16 de abril de 2025 (16/04/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 06 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL Nº CE001/2025 - SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I - UBS, NA AVENIDA JOÃO DE RABELO SAMPAIO, DISTRITO DE PIRANJI, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública se realizará no dia 24 de março de 2025 às 09h00min; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 06 de março de 2025. RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20240060. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratado: Ciros - Centro Integrado de Radiologia Odontologica de Sobral – Contrato N° 20240060. - 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20240060 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de imagem destinados aos usuários do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Valor Global: R$ 14.940,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 26/02/2025. da Vigência: Início em 01/03/2025 até 28/02/2026. - Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/ Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89, outros Serviços de assistência à saúde, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. – Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina Pela Contratada: Francisco Afrânio Fonteles.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Termo de Adendo - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.27.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o aviso de adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.27.002, cujo objeto é a(o) Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras e aros para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente Aviso de Adendo, que foi procedida a(s) devida(s) alteração(ões) conforme o termo de adendo. Em virtude da(s) alteração(ões) no processo do Pregão Eletrônico nº 2025.02.27.002, fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 21 de Março de 2025 (21/03/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 06 de Março de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças torna público que no próximo dia 26 de março de 2025, às 9h00min, através do endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br. Estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2025.01, cujo objeto é a contratação de solução tecnológica integrada para a modernização e automação dos processos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Uruburetama, abrangendo recursos voltados à gestão legislativa, transparência, comunicação institucional e aprimoramento do acesso à informação, além da disponibilização de equipamentos tecnológicos para suporte às atividades parlamentares. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 06 de março de 2025. Raimundo Nonato G. Martins - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Adendo ao Aviso de Pregão Eletrônico Nº 001/2025-PE-SRP. A Pregoeira do Município de Barreira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de modificação no Aviso de Divulgação de Edital cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Motivo: alteração da plataforma onde lia-se: https://novobbmnet.com.br/, lê-se agora: www.licitamaisbrasil.com.br. Por não alterar a formulação da proposta de preços, fica mantida a data de abertura do certame para o dia 17 de março de 2025 às 09h:00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira-Ce, 06 de março de 2025. Mayane da Silva Castro -Pregoeira Municipal.

EÓLICA FAÍSA III - GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ 11.619.413/0001-75. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença prévia nº 17/2025 referente ao Sistema de Armazenamento de Energia por meio de Baterias, localizado no município de Trairi - CE na Rodovia CE-163, km 42, Fazenda Faísa. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.