DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025 251

o Contrato nº129/2021 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos de ar condicionado, incluindo reposição total de peças originais ou compatíveis e insumos, quando necessário, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza– HGF/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 148.999,92 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Erivan Ferreira de Moura. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2023 PROCESSO Nº24001.102567/2024-53 PRÉ-RESERVA 1358763000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 95/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Trajano de Morais, nº 830, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº71/2023 , que tem como objeto serviço de confecção de capa e contra capa de prontuário, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO. IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2025; X – FORO: Fortaleza/ CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/02/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Ricardo Carvalho Gadelha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº432/2023 PROCESSO Nº24001.000404/2025-18**

PRÉ-RESERVA 1360291000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 119/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2023. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Rua Hercília Amaro Mesquita, nº 104, Vila Azul, Boa Viagem/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº432/2023 , que tem como objeto serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização de ambientes, com reposição integral de peças originais, remoção e instalação (quando necessários). VIII – VALOR GLOBAL: R$325.566,72 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de maio de 2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/02/2025. XIII – SIGNATÁRIO: Luciana Maria de Barros Carlos e João Carlos Oliveira Diniz.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2024

PROCESSO Nº24001.008065/2025-18 PRÉ-RESERVA 1362511000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº Nº 98/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: R. V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Lauro de Gusmão Silveira, nº 479, Jardim São Geraldo, Guarulhos-SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº164/2024 , que tem como objeto serviços de gerenciamento logístico (recebimento, armazenagem, expedição, distribuição, controles dos inventários e prazos de validades dos produtos) e as atividades essenciais do Centro de Distribuição de Medicamentos e Correlatos da Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos – COLOB, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 12.499.999,92 (doze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/02/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Roberto Vilela e Tayná de Sá Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504214

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA; CENTRO ORTOPEDICO LTDA; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - ÓRTESES E PRÓTESES , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240360 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 24001.047316/2023-18. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA; ITEM: 1; 665447 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, ENDOESQUELETICA MODULAR, REVESTIMENTO COSMETICO E UM PAR DE MEIA COSMETICA, ACOMPANHA UM PAR DE CALCADOS, SISTEMA DE ENCAIXE LINER EM SILICONE/URETANO, ANEL DE VEDACAO, JOELHO MODULAR POLICENTICO, COM IMPULSOR E AUTOBLOQUEIO OU, NO CASO DE PACIENTES GERIATRICOS, ENCAIXE DE CONTENCAO ISQUIATICA LAMINADO EM RESINA ACRILICA COM REFORCO EM FIBRA DE CARBONO, VALVULA DE EXPULSAO DE AR AUTOMATICO DE MANUSEIO E COLOCACAO RAPIDA, BLOQUEIO COM DESTRAVAMENTO POR CABO, E QUE SUPORTE ATE 125KG, PE DINAMICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.450,0000; ITEM: 2; 665447 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, ENDOESQUELETICA MODULAR, REVESTIMENTO COSMETICO E UM PAR DE MEIA COSMETICA, ACOMPANHA UM PAR DE CALCADOS, SISTEMA DE ENCAIXE LINER EM SILICONE/URETANO, ANEL DE VEDACAO, JOELHO MODULAR POLICENTICO, COM IMPULSOR E AUTOBLOQUEIO OU, NO CASO DE PACIENTES GERIATRICOS, ENCAIXE DE CONTENCAO ISQUIATICA LAMINADO EM RESINA ACRILICA COM REFORCO EM FIBRA DE CARBONO, VALVULA DE EXPULSAO DE AR AUTOMATICO DE MANUSEIO E COLOCACAO RAPIDA, BLOQUEIO COM DESTRAVAMENTO POR CABO, E QUE SUPORTE ATE 125KG, PE DINAMICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.450,0000; ITEM: 5; 665427 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSTIBIAL JOELHEIRA ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.450,0000; CENTRO ORTOPEDICO LTDA; ITEM: 3; 728833 - PROTESE, SUSPENSAO POR VALVULA DE VACUO OU CINTO PELVICO, TRANSFEMURAL NIVEL DA COXA, JOELHOS E TORNOZELOS COM SISTEMA DE AUTOBLOQUEIO REVESTIDO COM ESPUMA E MEIA COSMETICA, ENDOESQUELETICA MODULAR, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, PE DINAMICO COM DEDO, PROTESE ACO, ENCAIXE LAMINADO RESINA OU CONTENSAO ISQUIATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.650,0000; ITEM: 4; 728833 - PROTESE, SUSPENSAO POR VALVULA DE VACUO OU CINTO PELVICO, TRANSFEMURAL NIVEL DA COXA, JOELHOS E TORNOZELOS COM SISTEMA DE AUTOBLOQUEIO REVESTIDO COM ESPUMA E MEIA COSMETICA, ENDOESQUELETICA MODULAR, AMPUTACAO TRANSFEMURAL, PE DINAMICO COM DEDO, PROTESE ACO, ENCAIXE LAMINADO RESINA OU CONTENSAO ISQUIATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.650,0000; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE