DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.048285/2023-12

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.801,44 (mil e oitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos), junto ao (a) requerente LUCIMAR DE AQUINO NASCIMENTO , matrícula nº. 30011945, exercente do cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, exonerado (a) a partir do dia 10 de janeiro de 2024, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 23 de novembro de 2023 a 9 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.026589/2023-29

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 31.599,21 (trinta e um mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), junto ao (a) requerente FRANCISCA JULIA DE SOUSA MAIA , matrícula nº 300143-9-1, exercente do cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 18 de setembro de 2023 à 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.011410/2025-09

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 6.408,52 (Seis mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), junto a Sra. LAUCILENE FERREIRA DE ARAÚJO , inscrita no CPF sob o n° 744.081.943-87, cujo objeto é o pagamento da locação do imóvel localizado na Rua Rui Maia nº 469, centro, Quixadá – CE, onde funciona a Superintendência do Sertão Central, referente ao mês de Janeiro/2025, decorrente do contrato nº 1856/2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de fevereiro de 2025.

Antônio Weliton Xavier Queiroz

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.000416/2025-42

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 99,03 (noventa e nove reais e três centavos), junto ao (a) requerente LEANDRA CLAUDIO ALMEIDA , matrícula nº. 49243510, exercente do cargo/função de Técnico (a) em patologia Clínica, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, designado (a) à Procuradoria Geral do Estado - PGE , referente à concessão da Gratificação por Encargos de Licitação, pertinente ao período de 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.015001/2025-73

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, por indenização, no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), junto a PSG COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 10.272.483/0001-37, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional da Subestação de Energia Elétrica n° 02, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 20/12/2024 a 31/12/2024 . Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

CORRIGENDA DO 1º TERMO ADITIVO 255/2024 DO CONTRATO 1280/2023 PUBLICADO NO D.O.E DE 05 DE JANEIRO DE 2023

NUP Nº24001.000286/2025-48 O Convênio 146/2022, publicado no D.O.E de 26 de dezembro de 2022, NUP Nº 24001.100638/2024-83, celebrado entre a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SAMU 182 CE com a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, cujo objeto é a Contratação de seguro total para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU 192 CE, para cobertura de 182 (cento e oitenta e duas) ambulâncias, com assistência técnica 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território estadual. Em consonância com o SAMU 182 CE/SESA, há necessidade da realização de corrigenda do instrumento, com relação ao valor do aditivo: - onde lê-se “[...] R$ 766.033,47 (setecentos e sessenta e seis mil, trinta e três reais e quarenta e sete centavos)”, leia-se “[...] R$ 706.033,47 (setecentos e sessenta e seis mil, trinta e três reais e quarenta e sete centavos).” Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO – SPJUR

PORTARIA Nº002/2025 NUP: 24001.016685/2025-21 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à servidora GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de AUX. ADM Grupo Ocupacional referência matrícula nº 132.354-1-4, lotada neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 061. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HMJMA