DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA CC 0022/2025-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ALANNA VIEIRA MONTEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Patrimônio e Logística , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 28 de janeiro de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0042/2025-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO DANILO CUNHA DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Assistência às Famílias , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0043/2025-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PEDRO ANDRE SILVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0046/2025-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO VITOR DA COSTA DIAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Unidade Prisional Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0048/2025-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO PEREIRA DO VALE SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Pedagógico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0049/2025-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCAS EVANGELISTA COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Segurança e Vigilância , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0052/2025-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIO PAULLUCCI BITTENCOURT ROCHA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0054/2025-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.057 de 20 de Junho de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) WANDSON ARAUJO TEIXEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº58/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nup nº 18001.041448/2024-14, com fundamento no art. 9º, Inciso I, da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57, do Decreto nº. 22.793, de 01 de outubro de 1993, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) DANYLO LEITE DE ARAÚJO , matrícula 30018818, ocupante do cargo de Policial Penal, integrante do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo-Operacional – ADO, lotado(a) nesta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO , conforme Anexo Único desta Portaria, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020 nos termos do artigo 1º, inciso I da Lei complementar Estadual nº 215/2020. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 27 de janeiro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº58/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025