DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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O(A) SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) NATHAN MARTINS CAMELO , matrícula 30000188, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, a partir de 10 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Jose Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.502, de 15 de Junho de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR , JOSE GERARDO INACIO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Jose Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA

*** *** * PORTARIA CC 0006/2025-SEAP O(A) SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.502 de 15 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOSE GERARDO INACIO DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Jose Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA

SECRETARIA DAS CIDADES

*** *** * PORTARIA Nº039/2025 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS , que exerce o cargo de Assistente Técnico – DAS 2, matrícula Nº 3000028-5, lotado nesta Secretaria, a viajar** à cidade de Viçosa do Ceará (CE), no período de 17 a 21 de março de 2025, NUP 43001.002014/2025-27, a fim de supervisionar pesquisas de avaliação dos beneficiários sobre a Política de Habitação de Interesse Social e Realizar 40 visitas domiciliares para registrar os Fogões Sustentáveis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de março de 2025.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº130/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/03/2025. NUP: 43022.001934/2025-80 CONTRATO Nº0018/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0132/2025 Dt. Portaria: 10/03/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MARÇO/2025, processo nº43022.002015/2025-23.