DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800 - Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2024, publicado no D.O.E de 11/07/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEEP Raimundo Saraiva, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 4 (quatro) meses a partir de 12 de março de 2025 até 11 de julho de 2025, de acordo com os Despachos da COINF/SEDUC, datados em 14/02/2025 e 24/02/2025, fls. 15/16 e 18/19, respectivamente.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Representante Legal da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 10 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046248/2025-14/IG: 1367773

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0402-67, situada na Rua Raimundo Correia Lima, S/N – Cruz das Almas – Pacajus - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Daniel Tabosa Alves Oliveira; III - ENDEREÇO: Pacajus / CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à Rua Padre Alexandre, nº 178, Q34, Lote 11 Bairro: Centro, Município Jaguaretama - CE, CEP 63.480-0000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 01/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.046248/2025-14 e regulamentado no Art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus / CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência ao contrato 01/2024 do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E SALA DE MULTIMEIOS, da Escola EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEIS, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta dias) dias, a partir de 27/03/2025 (Vinte Sete dias de março de dois mil e vinte cinco) até 22/09/2025 (Vinte e Dois de Setembro de Dois mil e Vinte e Cinco).; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves Oliveira - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARA VANESSA SALES DE FREITAS, 02- MEIRILENE DE ALMEIDA MENDONCA. Fortaleza, 12 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.040858/2025-04/ IG: 1367379 I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, com o endereço Estrada Velha do Icaraí , s/nº, Bairro Curicaca, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: M A CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.503.999/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Clebio Lessa de Oliveira ; V - ENDEREÇO: Caucaia/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 5/2023 publicado no DOE de 14 de março de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.040858/2025-04 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta ) dias, a partir de 09 de março de 2025 até 05 de agosto de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Março de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Clebio Lessa de Oliveira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Natalia Medeiros do Nascimento, 02- Larissa Rolim Cavalcante. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046050/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1367518

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12 , com o endereço Av Contorno Oeste , nº S/N, Bairro Nova Metrópole, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: WWLL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Wendel Wescley de Lima Luciano; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2023 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.046050/2025-22 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA, BANHEIRO, ACESSO E ADEQUAÇÃO DA COZINHA. da Escola EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 18/03/2025 até 16/05/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 07/02/2025 até 07/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE – Wendel Wescley de Lima Luciano – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES, 02- KARINA ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.039611/2025-37/PRÉ-RESERVA: 1367325

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO , estabelecida à Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 / (85) 9. 8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/031861, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu (seu) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA