DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025 35

PIMENTA LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.028.607/0001-73, com sede à Av. José Caetano de Almeida, nº 301, Bairro Centro, Município Quixadá, CEP 63.900-53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)Sr(a) FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Quixadá/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo, de acordo com a Carta Convite 04/2023, publicado no DOE de 03/01/2024 de acordo como processo NUP: 22001.039611/2025-37 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE QUATRO SALAS DE AULAS E LAJE DE CIRCULAÇÃO na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de março de 2025 até 16 de maio de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- THIAGO RODRIGUES DA SILVA, 02- DANIELA CALIXTO DIONÍSIO. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.040091/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1367340 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0778-53, com o endereço na localidade Laginha, nº S/N, o bairro: Zona Rural, Município Pires Ferreira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco de Assis Oliveira Damasceno; III - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR , inscrita no CNPJ sob nº 07.625.192/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco José Martins Barros; V - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2024 publicada no DOE de 24/09/2024 e de acordo com o processo n° 22001040091/2025-13, com base no Art 124, inciso I da Lei 14.133; VII- FORO: Pires Ferreira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA , do primeiro aditivo do contrato 03/2024, que tem objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da escola EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUE TRATA DO VALOR do ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 27/02/2025, para corrigir a Cláusula que trata sobre o VALOR DO ADITIVO, conforme a memória de cálculo. Onde se lê:”O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.410,25 (Três mil quatrocentos e dez reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento).” Onde se lê: “O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.380,20 (Três mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos), que representa 24,78% (vinte e quatro, setenta e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE – Francisco José Martins Barros – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Lucila Simplício Azevedo, 02- Maria José de Azevedo. Fortaleza, 11 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132226/2024-87/IG-1364703

CONTRATANTE: E.E.M. GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na Rua Paraguai, nº 2165, Bairro São João, CEP 63901003, Quixadá (CE), inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: D.A. OLIVEIRA PEIXOTO , com sede na Rua Melquiades Alves Maia, nº 160, Centro, Ibicuitinga, Ceará, CEP: 63955-000, Fone: (88) 9 9365-5564, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.503.152/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES na EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31829 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá (CE). VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$11.000,00 (onze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20977.12.339039.50000.0 - 4943. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR – CONTRATADA - DIEGO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 01-LAIDE DAYANE VIEIRA DE LIMA, 02- LUIZ ALEXSANDRO AGRIÃO VIANA JUNIOR . 12 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.108583/2024-24/IG: 1362789**

CONTRATANTE: A EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, situada na Av. Holanda, nº 1281, Jardim Cearense, Fortaleza-CE – CEP 60.712-165, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0765-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 1206, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE – CEP 60.822-130, Fone (85) 3245-7149 / 98562-6844, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.074.719/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MARTINS DA SILVA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Reforma Elétrica para Iluminação Externa, Quadra e Adequação do Sistema Elétrico dos Ares Condicionados do Auditório e Biblioteca , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26522, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26522, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26522 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (dias), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.608,62 (oitenta e nove mil e seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025 SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO MARTINS DA SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Leticia Silva Farias, 02- Marcela Soares Rocha. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR