DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090850/2024 08 IG 1366915

CONTRATANTE: EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, situada(o) na BR 402, KM 03, S/N, SANTA ROSA, Marco/CE, CREDE 03 - CEP nº 62.560-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0751- 33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr(a) IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, 481, Centro, Meruoca - CE CEP: 62.130-000, Fone: (88) 9465-4234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Albegério Costa de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE MURETA COM GRADIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25288, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25288 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 78.263,46 (setenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200 000.1 – 1259. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO CONTRATADA - ALBEGERIO COSTA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- TIAGO FONTELES DE ARAUJO , 02- LIGIA DE SOUZA NASCIMENTO LOPES. 11 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088312/2024 45 IG 1365772

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Presidente Médici, situada na Avenida Francisco Ademar de Andrade inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, CREDE 18 - V. FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE, 1210 - CENTRO. CAMPOS SALES/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Magda Maria de Oliveira CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME , com sede na: RUA ABDON SANTIAGO DA COSTA, Nº 39 – BAIRRO: ALTO SÃO JOÃO, CEP: 61.800-540, Fone: (88) 9966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23286, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23286 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.011,95 (Oitenta e oito mil e onze reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 - 182387. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Magda Maria de Oliveira CONTRATADA - ROBERTO DIAS NETO e TESTEMUNHAS: 01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02 - MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. 12 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.115803/2024-76/PRÉ-RESERVA:1366993

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES. CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE , com sede na Rua Dr José Augusto nº 292, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri - Ce, CEP 63.190-000, Fone: (88)99713.2356, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.391.593/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Aryelia Martins do Vale. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25786 e Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25786 e Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25786 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$21.400,00 (Vinte um mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122. 421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUESCONTRATANTE – ARYELIA MARTINS DO VALE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ocelia Moreira Dias, 02- Raimunda Verônica Moreira. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092422/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1364814

CONTRATANTE: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, situada na Avenida Tenente Matias, s/n, ce 187, Bairro Jardins, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: CONSTRUTORA A C LTDA , com sede na Rua Josué Bernardo de Lira, nº 481, centro, Meruoca, CEP: 62.130.000, Fone: (88) 99465-4234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Albegério Costa de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma da Coberta - Bloco das Salas de Aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22607, Termo de Participação nº 0005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22607, Termo de Participação nº 0005/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22607 e Termo de Participação nº 0005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba