DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025 37

do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 47.490,54 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.08.339039.54400.1 - 182304 (2024). DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRATANTE – Albegério Costa de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NADIA ALVES LIMA, 02- NIVEA MARIA BRITO MESQUITA. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20/2025 -PROCESSO SEDUC/CE NUP: 22001.012542/2024-33 /IG : 1306009000 - SACC:1360629 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME , estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001- 67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341 SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Nacional Eletrônica n° 20240013 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da CONTRATANTE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.365.142.11262.11.449051.1.544.92000 00.1 FONTE: 544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - Representante Legal da Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME CONTRATADA - CONTRATANTE, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza 10 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 33/2025/NUP 22001.004709/2024-92 IG: 1319081 SACC: 1357709

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/ CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME , estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, s/n zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240043 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 10.343.742,98 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) . pagos em Pagos em conformidade do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 22100022.12.362.144.11 272.12.449051.1.500.9100000.0 FONTE 500 DESCRIÇÃO DA FONTE TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA Representante da Empresa R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP INTERVENIENTE e Testemunhas: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 07 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 41/2025 /NUP Nº22001.113762/2024-83 IG: 1345621000 SACC: 1360173

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA ., com sede na Rua Noe Viana, 916, Centro, Cascavel/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 2002023005987 e CPF sob o nº 021.662.353-79, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Canindé do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240068, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 4.917.232,32 O valor total da contratação é de R$ 4.917.232,32 (quatro milhões, novecentos e dezessete mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em Pagos em