DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20968.10.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Marcos Mateus Neves Coelho Empresa Geometric Engenharia Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS :1. GERUSA VALENTIN DE SENA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 48/2025/NUP 22001.044929/2023-78 IG: 1314406 SACC: 1360630

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME , estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200- 000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001- 67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341 SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI , PADRÃO, COM 04 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240049 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 1.878.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil reais) pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 22100022.12.365.142.11262.05.449051.2.544.9200000.1 FONTE 544 DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEF . DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ Representante Legal da Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME CONTRATADA CONTRATANTE JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 12 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 63/2025 - PROCESSO Nº22001.082992/2024-93/IG: 1332326000 - SACC: 1360731

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: AP EVENTOS LTDA , com sede na Rua Fausto Aguiar, nº 658, Messejana, CEP: 60.841-405, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.791.316/000198, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANA PAULA GOMES BRITO, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº. 2002010129232-SSP/CE e do CPF 013.821.153-18, residente e domiciliada na Rua Eliseu Ória, 1385, Sapiranga,CEP 60.833-165, Fortaleza-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação e hospedagem para viabilizar a realização da etapa estadual do Ceará Científico da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC/CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240047, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 487.090,42 (quatrocentos e oitenta e sete mil e noventa reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 799; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais programáticas: 221000 22.12.362.143.11283.01.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.02.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.03.339039.2.7991 200076.1 22100022.12.362.143.11283.04.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.05.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283 .06.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.07.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.08.339039.2.7991200076.1 22100022 .12.362.143.11283.09.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.10.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.11.339039.2.79912 00076.1 22100022.12.362.143.11283.12.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.13.339039.2.7991200076.1 22100022.12.362.143.11283.1 4.339039.2.7991200076.1;15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretário(a) da Educação -CONTRATANTE , ANA PAULA GOMES BRITO - AP Eventos LTDA - CONTRATADO. e TESTEMUNHAS:

1. ALINE MATOS DE AMORIM, 2. ENEIDE RAQUEL ALVES D’ALBUQUERQUE. Fortaleza 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 70/2025 - PROCESSO NUP 22001.018270/2025-66/IG: 1363511000 - SACC:1360755

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BANABUIÚ , com sede na Rua Francisco Calixto de Oliveira, 448, Centro, Banabuiú/Ceará, CEP. n.º 63.960-000, inscrita no CNPJ sob o nº 63.386.494/0001-04, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Diretor o Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS, brasileiro, inscrito no CPF nº 166.206.823-91, RG n.º 92002067139 SSP/CE, residente e domiciliado em Banabuiú/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste a contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BANABUIÚ, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação – SEDUC, no município de Banabuiú. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Contrato tem como fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº 2025/1731, os preceitos do direito público, no Art. 74, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 5 (cinco) anos, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista a exclusividade e monopólio da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando o serviço ser essencial para o adequado funcionamento da Administração Pública e os preços são fixados e aprovados pela Prefeitura Municipal ou por Assembleia Geral dos Associados do SAAE.. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionais Programáticas: REGIÃO: TESOURO ESTADUAL: 22100022.12.362.144.20977.09.3390 39.1.5009100000.0 CHAVE PROGRAMÁTICA: 5434 MODALIDADE: