DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALDIVAN PINHEIRO NOGUEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-STEFANNI OLIVEIRA SILVA, 02-FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO. Fortaleza, 12 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.008786/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1364716

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, situada(o) na Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA. CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA , com sede na Rua Sete quedas, Nº 220, Bairro: Arianópolis, Municipio: Caucaia-CE, CEP: 61.656-260, Fone: (85) 99974-1555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. (a) STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01134, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01134, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01134 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVO ORIENTE/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.574,86 (um mil e quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA SILVIA SOARES, 02-PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036094/2025-44/PRÉ-RESERVA:1364945

CONTRATANTE: CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, situada(o) na, inscrita(o) no CNPJ sob o nº, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo, a escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, situada(o) na RUA PROFESSOR EDGAR DE ARRUDA, Nº 1683, CEP 60.510-350, BAIRRO DOM LUSTOSA, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Silvio Cezar de Castro e Santos. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na RUA TERESA CRISTINA, Nº 1258, CENTRO, FORTALEZA – CE, CEP 60.015-141, Fone: (85) 3255-9850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo - Diversos , pelas Escolas Estaduais - Região 06, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210(duzentos e dez) dias , contado a partir da data da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.244,56 (vinte mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967 .03.339030.55200.1 – 15180 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: SILVIO CEZAR DE CASTRO E SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO RICARDO SANTOS DE SOUSA, 02-MARCIA MICHELLE DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021545/2025-49/PRÉ-RESERVA:136462100

CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, situada na Rua Dr. João Guilherme, 311, bairro Antônio Bezerra, Fortaleza/CE, CEP: 60.356770, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Pedro Henrique Balduino de Queiroz. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01423, Termo de Participação nº 2025/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01423, Termo de Participação nº 2025/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01423 e Termo de Participação nº 2025/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$98,00 (noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE BALDUINO DE QUEIROZ - CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, 02-ANTONIO FERNANDO VIEIRA. Fortaleza, 07 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001018505202510/PRE-RESERVA : 1366476 CONTRATANTE: A EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19 , representado neste ato pelo Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01347, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01347, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01347 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARREIRA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é