DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 26.626,50 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 17152. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO VIANA DA SILVA , CONTRATADA-ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.039051/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1366093

CONTRATANTE: EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira. CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sediada na AVENIDA CASTELO DE CASTRO, N. 206 A - JANGURUSSU, FORTALEZA - CE / CEP 60.866-680, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$10.817,00 (Dez mil oitocentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALDIVAN PINHEIRO NOGUEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO, 02-DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA. Fortaleza, 10 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026073/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1366456

CONTRATANTE: ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO. CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL , inscrita no CNPJ sob nº 23.334.504/0001-43, com sede à RUA 21, 142 – BOM FUTURO, PACATUBA – CE – CEP: 61.814-496, representado neste ato pelo Sra ELIANE VIANA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01776 e Termo de Participação nº 0003/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01776 e Termo de Participação nº 0003/2025, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01776 e Termo de Participação nº 0003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$29.282,20 (Vinte e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – ELIANE VIANA DE LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE REVELINO PEREIRA, 02-NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 10 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.008963/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1366771

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, estabelecida à Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga - Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85)3334-8320 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0397- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes. CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE , situado no Assentamento Menino Jesus, n.º s/n – BR 116 KM 75 , município de Cascavel/CE, CEP 62850-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Antônio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001. FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$87.992,47 (oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes - CONTRATANTE – Francisco Antônio de Lima Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sergiana Oliveira Azevedo, 02-Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 10 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032880/2025-72/PRÉ-RESERVA: 1365867

CONTRATANTE: O Estado do Ceará , por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, Telefone (88) 3677-4272, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, Nº 257, Bairro Correguinho, Município de Bela Cruz - CE, CEP: 62.570-000, inscrita no CNPJ sob nº 51.158.968/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02266, Termo de Participação nº 006/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.E parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02266 Termo de Participação nº 006/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01956 e o Termo de Participação nº 006/2025, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,