DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025 47

alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.420,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11. 339039.50000.0 – 12225. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE – JOSE ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WALLACE ANDERSON DINIZ, 02-IGOR LIMA DE ALCANTARA. Fortaleza, 10 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036112202598/PRE-RESERVA : 1366615

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ DE ALENCAR,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79,neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO ,inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pela Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02822, Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02822, Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02822 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 19.240,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAURILIO DA SILVA SOUSA , CONTRATADA-MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018566/2025-87/PRÉ-RESERVA: 1366593

CONTRATANTE: A EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama, 161, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: PRA SAÚDE DISTRIBUIDORA , com sede na Rua padre Mororó, 1028, caixa d’água Ipu/ce, CEP: 62250000, Fone: (88) 99720-9000 , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 54.188.278/0001-63, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr.(a) DEMONTIER CAMELO MATOS FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01364, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01364, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01364 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARREIRA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTO E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 17152 . DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE – DEMONTIER CAMELO MATOS FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, 02- FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACO. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026869/2025-73/PRÉ-RESERVA: 136624200

CONTRATANTE: CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, situado na Rua Eduardo Porto, nº 42, Bairro Messejana, CEP 60.842-050, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES. CONTRATADA: LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Vicente Padilha, nº 646, CEP 60.410-680, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.540.305/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01633, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01633, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01633 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE – ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES, 02-IVANISA DIAS DE SALES. Fortaleza, 11 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045009/2025-39/PRÉ-RESERVA: 1366859000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 11 Jaguaribe, situada(o) na Rua Hidelberto Saboia Ribeiro, Nº 401 -Bairro Celso Barreira Filho, CEP: 63.475-000 – Jaguaribe - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0642-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: U. S. DA CRUZ NETO . com sede na RUA JOANA FERNANDES CESAR, 50 - Bairro: CAJUEIRO, Cidade de IGUATÚ – Estado do Ceará, CEP: 63.508-458, inscrita no