DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios (Água) Garrafão 20 litros , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.307,00 (Dois mil, trezentos e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046387/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1366299

CONTRATANTE: A EEEP GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, situada(o) na Av. X, s/n Jereissati II, Maracanaú/CE, Telefone: (85) 3371-2979, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0223-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vita Brasil, 790 - sala 01 Bonsucesso, Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98718-2336/99772-9332, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01458, Termo de Participação nº 04/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01458, Termo de Participação nº 04/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01458 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231 .20980.03.339039.50000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vinícius Norberto Marinho, 02- Silvia Regina Macário dos Santos. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036003202571/PRE-RESERVA : 1364611

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ DE ALENCAR,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79,neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/000197, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 95.337,30 (noventa e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000 0.0 - 17517. . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAURILIO DA SILVA SOUSA , CONTRATADA-FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO , 02-GREICY KELLY DA SILVA. Fortaleza, 07 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038959202515/PRE-RESERVA : 1367153

CONTRATANTE: A EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA ,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60,neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19 , representado neste ato pelo Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03513, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03513, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03513 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARREIRA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.614,00 (dezoito mil, seiscentos e quatorze reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.3390 30.50000.0 - 17152 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO VIANA DA SILVA , CONTRATADA-ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036641202591/PRE-RESERVA : 1366858

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 11 Jaguaribe, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0642-80, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA FILHO AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.989,04 (Hum mil, novecentos e