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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/03/2025 · pág. 22

DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

454

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCA ELAINE
MATOS PEREIRA
30081110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
10 03/02/2025 a
12/02/2025
R$ 772,20
EDUARDO
SERGIO LIMA
304.410-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
4 05/02/2025 a
07/02/2025
R$ 308,88

TOTAL DE H/A PORTARIA: 264 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.598,85


PORTARIA Nº354/2025 NUP 10041.001122/2025-57 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 11, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme NUP nº 10041.001122/2025-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°354/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
HÉRCULES DE
AGUIAR SABOYA
00071218 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 10/02/2025 a
28/02/2025
R$ 1.389,96
FRANCISCA HELENA
GUILHERME
DOS SANTOS
000070-1-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 10/02/2025 a
28/02/2025
R$ 1.389,96
ASSIS HOLANDA LIMA 30843916 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 10/02/2025 a
28/02/2025
R$ 1.389,96
REBECA RAMALHO
TORRES MAIA
198.839-1-4 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 10/02/2025 a
28/02/2025
R$ 1.389,96
KATHARINNE
MARINHO SABÓIA
30022114 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
PM - CHS PM - 2025... GRUPO - 11
40 10/02/2025 a
28/02/2025
R$ 3.088,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 112 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.648,64


PORTARIA Nº355/2025 NUP 10041.001103/2025-21 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III, GRUPO 03, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme NUP nº 10041.001103/2025-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°355/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
SARA VALESKA DE
OLIVEIRA BARRETO
3088874X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 14/02/2025 a
28/02/2025
R$ 1.112,04
JOAO FELIX
CAMILO NETO
30114019 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA III... GRUPO -
40 03/02/2025 a
28/02/2025
R$ 3.088,80
OTONIEL
NASCIMENTO
DE OLIVEIRA
11156819 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA III... GRUPO -
40 03/02/2025 a
28/02/2025
R$ 3.088,80
FRANCISCO ODÉLIO
FERREIRA BUTRAGO
00075019 INSTRUTOR MESTRE R$ 108,11 INSTRUÇÃO GERAL - II 18 12/02/2025 a
26/02/2025
R$ 1.945,98
ELTON DE OLIVEIRA
RODRIGUES
00067210 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ORDEM UNIDA - I 10 03/02/2025 a
12/02/2025
R$ 772,20
ELTON DE OLIVEIRA
RODRIGUES
00067210 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ORDEM UNIDA - II 12 14/02/2025 a
26/02/2025
R$ 926,64
MARCOS ANTONIO
MAIA GOMES
02801019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 07/02/2025 a
21/02/2025
R$ 370,68
PEDRO ITALO DOS
SANTOS MATOS
306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
15 03/02/2025 a
12/02/2025
R$ 1.158,30
PEDRO ITALO DOS
SANTOS MATOS
306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 14/02/2025 a
25/02/2025
R$ 1.389,96
HEINRICH ROSS
BATISTA SOUZA
3012300X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ARMAS E MUNIÇÕES 18 06/02/2025 a
25/02/2025
R$ 1.389,96
JOAO PAULO SOARES
DE ARAUJO
58737518 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 ARMAS E MUNIÇÕES 21 04/02/2025 a
25/02/2025
R$ 1.297,38
REGIVANDO
SILVA GOMES
30033817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ARMAS E MUNIÇÕES 1 04/02/2025 a
04/02/2025
R$ 77,22
MANOEL ELIAS
DA SILVA NETO
587599-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 07/02/2025 a
21/02/2025
R$ 370,68
NEEMIAS RODRIGUES
DOS SANTOS
304476-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 14/02/2025 a
25/02/2025
R$ 1.389,96
NEEMIAS RODRIGUES
DOS SANTOS
304476-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
15 03/02/2025 a
12/02/2025
R$ 1.158,30
WAGNER CRUZ
DE SOUSA
00071811 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 16 03/02/2025 a
26/02/2025
R$ 1.235,52
FERNANDO MANACES
ALEXANDRE NUNES
1679581X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
14 04/02/2025 a
25/02/2025
R$ 1.081,08
PRISCILA MARIA
DE SOUSA GOMES
84395803 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 03/02/2025 a
10/02/2025
R$ 926,64