DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 2025.02.27.016 - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine-ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedora dos Lotes – Lote: II - Enlatados, Condimentados, Temperos e Afins e Lote: VI - Hottfrut. Valor Total do Contrato: R$ 97.335,00 (noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Vigência Contratual: até 27/02/2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2025.03.13.01 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, do Município de Orós/CE, que no período de 14 de março de 2025 a 15 de abril de 2025, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 15 de abril de 2025, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós-CE, 13 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.20.02/PE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Empresas Vencedoras: Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, vencedora dos lotes 01, 07, 09, 11, 15 e 17 no valor total de R$ (725.926,25) e a empresa Frigorífico Casa do Suíno LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.508.058/0001-65, vencedora dos lotes 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 12, 13, 14, 16 e 18, no valor total de (R$ 1.125.122,00). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 11 de março de 2025. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato n° 10.03.2025/01 - Pregão Eletrônico n. 2025.01.29.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S S Serviços e Entretenimento LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.890.497,00 (um milhão oitocentos e noventa mil quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Samuel Stanislau da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 10 de março de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 07.003/2025. O(a) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 07.003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para consertos e reparos como soldas, pinturas e reapertos de mobiliário de escritórios pertencentes ao patrimônio das diversas secretarias do município de novo oriente, estado do Ceará.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE. Novo Oriente/CE, 14 de março de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tauá. A Comissão de Contratação, localizado na Rua Silvestre Gonçalves, Nº 80, Centro, Tauá, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 31 de março de 2025, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica Nº 2025.03.14.001 - CMT, cujo objeto é aquisição futura de mobiliários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tauá. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 17:00hrs, ou pelo site: https://www. camarataua.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Tauá - CE, 14 de março de 2025. Horácio Nogueira Granja Neto – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 012/2025-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 08:30h, do dia 27 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 012/2025-PESRP. Objeto: Aquisições dos materiais de limpeza, higienização e utensílios justifica-se pela necessidade de manter a limpeza, higienização e desinfecção nas dependências das unidades gestoras do município de Pedra Branca/Ceará. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes – Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 13 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2025.02.12.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Licitante Vencedor: a empresa Lima & Pereira Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 5.916.259,21 (cinco milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 12 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.02.03.1. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 35.741.144/0001-83 classificado no Lote Único - Unidade Móvel de Saúde, no valor global de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Data da Homologação: 25 de Fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato N° 2025.03.12.001 - SECULT da Dispensa de Licitação Nº 2025.02.27.001 - SECULT; Contratada: STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários Ltda, Francisco Cristyano de Oliveira Pedroza; Valor Global: R$ 90.436,81; Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de pintura, limpeza e recuperação da Biblioteca Municipal; Dotação Orçamentária: 01.13.13.13.392.1301.1.030; Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Data da Assinatura: 12/03/2025; Vigência: 150 dias.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº 001/2025 CP. O Secretário de Educação do Município de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Chamada Pública Nº 001/2025 CP, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a compor a merenda escolar da rede de ensino do Município de Ocara/CE, foi anulada, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei n° 14.133/2021. Francisco Jonas Lopes da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 2025.02.26.001 - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.03.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE. Vigência Contratual: 31/12/2025. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Renato Franchini Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2025.