DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ –ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.01/25-PE/SRP . NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11/03/25. ONDE SE LÊ: CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 24 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 26 DE MARÇO DE 2025 ÁS 8:30, LEIA-SE: CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 31 DE MARÇO DE 2025 ÁS 8:30). SENADOR SÁ, 14 DE MARÇO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.03.003/2025-SPS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits maternos para atender as gestantes cadastradas nos grupos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, junto à Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 01 de abril de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/ licitacao.php. Tauá-CE, 13 de março de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, O Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.13.1, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 1º de abril de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 17 de março de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 13 de março de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.03.002/2025-SPS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para doações às famílias em situação de vulnerabilidade pertencentes ao Programa Tauá Solidário, de interesse da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 31 de março de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/ licitacao.php. Tauá-CE, 13 de março de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica 004.24-CP-OBRAS. Contrato Nº: 2024090101. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Comercial do município de Ipueiras CE. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0701.154510512.1.013 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios e Equipamentos Públicos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 02 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Ipueiras/ CE, 13 de março de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP. nº 008/2023-09SEDUMASP - Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 03 meses, a partir de 28 de setembro de 2024. Signatário : Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura : 24 de setembro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato de Contrato nº 10.002/2024-09-INEX, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-09- valor global: R$ 18.000,00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Thomas Ramon Leite Batista, representante legal, o Sr. Thomas Ramon Leite Batista. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento Público n° 10.002/2024, para prestação de Serviços de Órteses, Próteses e Materiais Especiais não relacionados a Cirurgias, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá. O presente extrato de contrato o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de sua assinatura. Signatário: Francimones Rolim de Alburquerque. Data da assinatura: 17 de Outubro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato de contrato nº 10.002/2024-10-INEX, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-10- valor global: R$ 36.000,00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Roque Soares Martins Neto representada neste ato pelo Sr. Roque Soares Martins Neto. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento Público N° 10.002/2024, para Prestação de Serviços de Órteses, Próteses e Materiais especiais não relacionados a Cirurgias, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá. O presente extrato de contrato o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de sua assinatura. Signatário: Francimones Rolim de Alburquerque. Data da assinatura: 17 de Outubro de 2024.

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Prefeitura Municipal de Nova Russas – Extrato do Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP003/2024, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1090933-38. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais). MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 12 de março de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2513022701-CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Serviços de reforma e adequação de ambientes na policlínica municipal, de interesse da Secretaria de Saúde do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim. com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce. ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica 003.24-CP-SECT - Contrato Nº: 2024058402. Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(o): R S Engenharia EIRELI. Objeto: contratação de empresa para revitalização no entorno e escadarias do Cristo Redentor de Ipueiras. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0601.133910401.1.009 Construção, Reforma e Ampliação no Horto do Cristo Redentor, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 31 de Dezembro de 2024. Ipueiras/CE, 13 de março de 2025.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – ERRATA RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, publicado no DOE série 3 Ano XVII Nº 031 de 13/2/2025 pág. 397. ONDE SE LÊ LOTES 1, 2 e 4 – TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, LEIA-SE LOTES 2 e 4, VALORES: R$ 215.000,00 e R$ 180.000,00. E LOTE 1 CANCELADO. CEL – IDT.