DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-CR-SMS – A Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública Nº 01/2025-CR-SMS, visando o Credenciamento visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE. A partir da publicação do presente Edital até Dezembro de 2027. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do município de General Sampaio-CE, ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. General Sampaio-CE, 12 de Março de 2025. Francisca Maria Bezerra dos Santos – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 009 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 009 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução de construção de unidade Básica de Saúde (Porte 1) na localidade de Arataim Zona Rural no Município de Granja . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 01 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 01 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 01 de Abril de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 14 de Março de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Presencial Nº 20.001/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de abril de 2025, às 09h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, estará recebendo os envelopes referentes a esta Concorrência Presencial, do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia relativos à conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, e operação do aterro sanitário do Município de Aquiraz-CE. O Edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e presencialmente no endereço, Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE – Sede da Comissão - Paço Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). A Comissão.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025031301. A Câmara Municipal de Pacatuba/ CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de licença de uso “softwares” e manutenção de sistemas informatizados de gestão pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacatuba/CE, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no termo de referência e anexos, tipo menor preço global. Início da entrega das propostas: a partir de 17.03.2025 no endereço eletrônico compras. m2atecnologia.com.br. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02.04.2025, às 09h00 (horário de Brasília). O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.gov.br/pncp/pt-br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.cmpacatuba.ce.gov.br. Pacatuba/CE, 13 de fevereiro de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025031202. A Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba/CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 2025031202. Fundamento legal: artigo 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, §3° da Lei de Licitações n° 14.133/2021, combinado com artigo 3°-A da Lei Federal n° 8.906/1994, e artigo 1º da Lei Federal nº 14.039/2020. Objeto: Contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica junto a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pacatuba, em favor da empresa Yuri Oliveira Sociedade Unipessoal de Advocacia - CNPJ nº 51.744.434/0001-37, em conformidade com o Processo de Inexigibilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Valor Global: R$ 171.946,80 (cento e setenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento da Câmara Municipal, sendo: Exercício 2025. Atividade: 01.031.0001.2.001.0000 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Pacatuba. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500000000. Pacatuba/CE, 13 de fevereiro de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025031201. A Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 2025031201, Fundamento legal: artigo 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, §3° da Lei de Licitações n° 14.133/2021, combinado com artigo 2º da Lei Federal nº 14.039/2020. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria em contabilidade pública, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização junto a Câmara Municipal de Pacatuba, em favor da empresa G & T Controller LTDA - CNPJ nº 10.548.533/0001-66, em conformidade com o Processo de Inexigibilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Valor Global: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento da Câmara Municipal, sendo: Exercício 2025. Atividade: 01.031.0001.2.001.0000 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Pacatuba. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500000000. Pacatuba/CE, 13 de fevereiro de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025031203. A Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 2025031203. Fundamento legal: artigo 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, §3° da Lei de Licitações n° 14.133/2021, combinado com artigo 3°-A da Lei Federal n° 8.906/1994, e artigo 1º da Lei Federal nº 14.039/2020. Objeto: Contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica no acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE na defesa de interesse da Câmara Municipal de Pacatuba, em favor da empresa Baltazar Pereira Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 10.793.591/0001-55, em conformidade com o Processo de Inexigibilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento da Câmara Municipal, sendo: Exercício 2025. Atividade: 01.031.0001.2.001.0000 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Pacatuba. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500000000. Pacatuba/CE, 13 de fevereiro de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.03.13.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.13.1, cujo objeto é a Aquisição de brindes destinados a atender as demandas dos equipamentos que compreendem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 13 de Março de 2025. Iara Pereira de Sousa – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - Errata. Torna público a Retificação no processo Pregão Eletrônico Nº 25.02.01.RP.CPSMIT, publicado no DOE do dia 07/03/2025 e Jornal O Povo do dia 06/03/2025. Onde se Lê: Sessão de disputa de preços: 20.03.2025, às 9:00 horas. Leia-se: Sessão de disputa de preços: 25.03.2025, às 9:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas. Itapipoca-CE., 13 de março de 2025. MARIA EVANICE SALES, Ordenadora de Despesas do CPSMIT.