DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato de Contrato nº 10.002/2024-05-INEX, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-05- valor global: R$1.008.000,00. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LPM Saúde Humana e Serviços Sociais Ltda, representada neste ato pelo Sr. Leandro Pessoa Mota. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento Público n° 10.002/2024, para Prestação de Serviços de Métodos de Diagnósticos em Oftalmologia e procedimentos ambulatoriais Cirúrgicos Oftalmológicos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá. O presente extrato de contrato o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de sua assinatura. Signatário: Francimones Rolim de Alburquerque. Data da assinatura: 02 de Setembro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 1° e do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 15.001/2024-01FCQ e n° 15.001/2024-02FCQ , resultante do PREGÃO N° 15.001/2024. Contratante : Secretaria Municipal de Saúde. Contratada : BARROS PRODUÇÕES, PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA E COMERCIO LTDA – ME através de seu representante legal EMANUEL BARROS MORAIS e a PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. JOSE VADEILSO FERNANDES DOS SANTOS. Objeto: contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de janeiro de 2025 a partir de 31 de dezembro de 2024. Signatário : Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 003/2025 - PMC, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/ montadora para manutenção dos veículos e maquinas pesadas deste Município, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Maior Desconto. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 31/03/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 14 de março de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.12.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de equipamentos e material permanente, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira/CE, conforme Emendas Parlamentares objeto das propostas n° 11457.093000/1230-01 e 11457.093000/1240-0, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de março de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 13 de março de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2025-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2025-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAL E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/ ;https://www. choro.ce.gov.br/pca.php;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 14 de março de 2025. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025 – PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 31 de março de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025 – PE - SRP . OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró-CE, 14 de março de 2025. Ana Paula Estevão Silva -** Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.25-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Março de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 004.25-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de gasolina comum para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 31 de Março de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 14 de Março de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRIMEIRO ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP. SMI/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 02.CP.SMI/2025, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de manutenção, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública do município de CariréCe, conforme projeto anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 20 de Março de 2025 fica desde já REMARCADA para o dia 08 de Abril de 2025, às 09h30min , visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov.br/ https://licitacarirece.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.13.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.03.13.1, cujo o objeto é o Fornecimento de material esportivo destinado as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo e Escolas da rede Municipal de ensino de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 17 de Março de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 27 de Março de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 27 de Março de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 13 de março de 2025 – Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/ Pregoeira.