DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

482

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico n° 2025.02.19.1. A Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.19.1, haja vista que findada a etapa de disputa de preços, através da oferta de lances, fora constatado que ocorreu uma atecnia no cadastro do presente processo junto a plataforma eletrônica. Consta marcado no campo destinado ao critério de disputa a opção “Maior Percentual de Desconto”, quando a opção correta a ser marcada seria “Menor Taxa de Administração”. Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro – CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 13 de março de 2025. Angélica Ferreira Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2515030601-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias que se encontram em vulnerabilidade social, cumprindo com o estabelecido pela loas, que assegura no âmbito da política de assistência os benefícios eventuais como direito do cidadão e responsabilidade da gestão, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com. br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov. br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2514011601-PERP. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que, após resposta ao pedido de impugnação, sem alteração do Edital, será retomado o intervalo legal previsto, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de alimentação escolar, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do município, tombado sob o número 2514011601PERP. A reabertura será dia 17/03/2025, às 16h, a ser realizada por meio do endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Para maiores informações, os interessados poderão acessar o referido endereço eletrônico, no horário das 08h às 17h, ou ainda consultar o site oficial do Município, https:// www.quixeramobim.ce.gov.br/, o site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, ou o Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, de Pregão Eletrônico Nº 2511022601-PE, cujo objeto: Aquisição de material permanente para adequação do Estádio Álvaro de Araújo Carneiro com o intuito de realizar os jogos da 2ª divisão do campeonato cearense de futebol 2025. O referido equipamento pertence a Secretaria de Esporte, Juventude e Integração do Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1203.02/2025 – PE – SRP – SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 28 de Março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www. tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 11hs30min - 13hs às 17hs. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1203.01/2025 – PE – SRP – SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27 de Março de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 11hs30min - 13hs às 17hs. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 DE ABRIL DE 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2802.01.2025-PE com o seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO AO ACESSO À INTERNET COM CONEXÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.** O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 12 de março de 2025

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2024 , cujo Objeto é PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 109093338. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0011.1.014, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. Contratada : DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais). Vigência do Contrato: 20 (vinte) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre . Assina pela Contratante: Manoel Nobre da Silva Netto. Nova Russas/CE, 12 de março de 2025. Manoel Nobre da Silva Netto – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE03.13.1/2025-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de março de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.