DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/ Ce, torna público que a partir do dia 14 de março de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 3001.01-25-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico destinado a manutenção da atividade das diversas secretarias do município de São Luís do Curu - CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 31 de março de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro. São Luís do Curu - Ceará, 14 de março de 2025 - Andrea Ferreira Bastos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras (todos novos de primeiro uso e de fabricação nacional), e itens afins, destinados a manutenção dos veículos pertencentes ou vinculados d frota das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.03.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Aviso do Adendo ao Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.02.28.01- DIV, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria administrativa nos processos de contratação pública, contemplando acompanhamento das fases preparatória (planejamento), seleção do fornecedor (licitação) e execuções contratuais previstos na nova lei de licitações, junto as Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Motivo: 6.8.3.2 “d” e “d.1” do Edital e 7.1.4.2 “d” e “d.1” relativo à qualificação técnica do termo de referência. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 28 de abril de 2025 às 09h00min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do adendo de retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 12 de março de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° PE003/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa especializada no licenciamento de softwares diversos para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Campos Sales. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales” (https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para 02 de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales - CE, 13 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 002.2025-DIV. O(a) Fundo Municipal da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de março de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE 002.2025-DIV. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, para atender as necessidades das diversas secretarias do município e do Fundo Municipal da Cultura de São Gonçalo do Amarante - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras. m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicos: https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www. tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de março de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 01/2025. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 01/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da rede pública de Ensino do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://www.tejucuoca.ce.gov.br/) a partir da data desta publicação. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda. A sessão pública se realizará no dia 08 de abril de 2025 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE. Maiores informações ([email protected]). Tejuçuoca/CE, 13 de março de 2025, José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 14 de março de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com. br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2603.01/25-PEPM, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e de materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para estudantes e professores da educação infantil, e demais atividades pedagógicas atendendo as necessidades da nova base nacional comum curricular (BNCC) para a educação infantil, desenvolvidos para aperfeiçoar as atividades, brincadeiras, jogos e projetos realizados para cada um dos campos de experiência preconizados pela BNCC para a educação infantil, para atender as escolas, creches e centros de educação infantil da Rede Pública Municipal de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 31 de março de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 14 de março de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato Nº 2025.02.27.015 - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.20.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Dijalma Martins Alimentcios -ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedora dos Lotes - Lote: I - Gêneros Alimentícios Não Pereciveis, Lote: III - Leite, Massas, Lote: IV - Pães, Lote: V - Proteinas. Valor Total do Contrato: R$ 414.192,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e noventa e dois reais). Vigência Contratual: até 27/02/2026. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Dijalma Martins. Data de Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.13.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.13.1. Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de março de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 02 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 13 de março de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.