DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento Chamada Pública Nº 06.004/2025. A Prefeitura Municipal de EusébioCE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n.º 06.004/2025, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: As cooperativas Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara, Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará - COOPAFESP, Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidário e Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF deverão apresentar, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de inabilitação a comprovação do atendimento aos requisitos higiênico-sanitários estabelecidos em normativas específicas. As cooperativas Associação dos Produtores Familiares de Pascoal - APROAF, Cooperativa do Semiárido Cearense- COOSEMCE, Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA - COOPAFBE e Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus Ltda apresentaram os documentos de habilitação em conformidade ao edital. No mesmo ato fica aberto o prazo recursal previsto na Alínea “c”, Inciso I, Art. 165, da Lei 14133/21. A Ata de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 13 de março de 2025.Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO QUE CIRCULOU NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. A retificação será feita no aviso. Onde Lê-se : O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de abril de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ASSISTÊNCIA A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRASCE, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA UNIDADES HOSPITALARES EM FORTALEZA. Leia-se : O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para recebimento de solicitações de credenciamento, o procedimento auxiliar, através de Chamada Pública conforme especificado no Edital Nº 05.CHP-SMS/2025 com o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA UNIDADES HOSPITALARES EM FORTALEZA. GROAÍRAS – CE, 13 de março de 2025. IAGO CAVALCANTE MEDEIRO -** Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: as empresas Dijalma Martins Alimentcios -Me inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificado nos Lote I - Generos Alimenticios Não Pereciveis, no valor global de R$ 96.877,00 (noventa e seis mil oitocentos e setenta e sete reais), Lote III - Leite, massas, no valor global de R$ 59.785,00 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais), Lote IV - Pães, no valor global de R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), Lote V - Proteinas, no valor global de R$ 249.850,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Totalizando o valor dos lotes R$ 414.192,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e noventa e dois reais), e a empresa Diego Pereira Fechine - ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado nos Lote II - Enlatados, Condimentados, temperos e Afins, no valor global de R$ 9.495,00 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais), Lote VI - Hottfrut, no valor global de R$ 87.840,00 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). Totalizando o valor dos lotes R$ 97.335,00 (noventa e sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 26 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública nº PMH-290125-CPAF01. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para complementar a alimentação escolar da rede pública Municipal de ensino do Município de Hidrolândia/CE. Vencedor(es): Grupo Informal Local - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, totalizando o valor de R$ 1.556.516,02 (um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e dois centavos); Grupo Informal Local – Polpade Frutas, totalizando o valor de R$ 279.920,92 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte reais e noventa e dois centavos); COOPENORT - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA. CNPJ: 25.202.279/0001-70, com valor global de R$ 363.263,18 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos); Associação de Agricultores Familiares da Varzea da Cruz. CNPJ: 54.272.251/000154, com valor global de R$ 23.784,40 (vinte e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); COOPSOL - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA. CNPJ: 36.365.840/0001-03, com valor global de R$ 106,48 (cento e seis reais e quarenta e oito centavos); COOPFOR- Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Região. CNPJ: 27.108.234/0001-03, com valor global de R$ 230.077,00 (duzentos e trinta mil e setenta e sete reais), conforme ata da sessão acostado aos autos. Data da Adjudicação e homologação: 12/03/2025 .Ordenador de Despesas: Vanderlan Matos da Cruz.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.05.28.01 - SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Nº PMH-221223-CP03.** Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: A.T. Mesquita, CNPJ/MF N.º 24.022.534/0001-87 – Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede ao Distrito de Betânia no Município de Hidrolândia-Ceará (Convênio 186/CIDADES/2022 - Instrumento 1222864 - MAPP 5232) – Nova Vigência: 28/02/2025 à 28/11/2025, contemplando 09 (nove) meses – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antônio Teixeira de Mesquita (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - SOSP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Contratação de serviços de sondagem e topografia, tais como ensaio de capacidade de absorção do solo, sondagem de simples reconhecimento por perfuração, levantamentos planialtimétricos, elaboração de relatórios técnicos e art de serviço de interesse da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de março de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 03 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início da Concorrência no dia 03 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Daniel Moura de Castro - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após o devido procedimento legal referente ao Pregão Eletrônico n°2024.09.16.001, que tem por objeto: Aquisição de veículos tipo micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Plano de Trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de recurso estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. Foi celebrado a assinatura do contrato n°2024.09.16.001-01 entre a Marcopolo S/A inscrita no CNPJ: 88.611.835/0018-77 e a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sr.(a) Ticiane Maria de Araújo, ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, e o Sr. Sidnei Vargas da Silva representante legal da Marcopolo S/A.Tendo o valor global de R$ 579.500,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Dotação: 07.02.10.301.1001.2.024. Vigência: contados da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 12 de Março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.