DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

479

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO: REGISTROS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS; GERAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (SIM) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE); ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BEM COMO A EXECUÇÃO DOS DEMAIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Início de recebimento: 14/03/2025, Fim de recebimento: 31/03/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 12h00min) ou pelo e-mail [email protected] ou pelo O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - Nº 004/2025. Nº PROCESSO: 1303.002/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO: REGISTROS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS; GERAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (SIM) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE); ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), BEM COMO A EXECUÇÃO DOS DEMAIS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 no site www.licitanet.com. br. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 14/04/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 14 de março de 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP. nº 008/2023-02SEAD; nº 008/2023-07SEDET; nº 008/2023-06-SEPLAF; nº 008/2023-10SEDUMASP; nº 008/2023-17SMS; nº 008/2023-22FMAS; nº 008/2023-27AMMA; nº 008/2023-26GAB; nº 008/2023-29FUNGERH; nº 008/2023-11SSPTC - Contratada : Cajazeiras Rent A Car Locações EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Cibele Ferreira Bezerra Barroso; nº 008/2023-01SEAD; nº 008/2023-03SAFDR; nº 008/2023-08SEDUMASP; nº 008/2023-12SME; nº 008/2023-15SMS; nº 008/2023-18SDS; nº 008/202319FMAS; nº 008/2023-28FCQ; nº 008/2023-24GAB - Contratada : Servnew Serviços, Empreendimentos e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro; nº 008/2023-04SAFDR; nº 008/2023-13SME; nº 008/2023-16SMS; nº 008/2023-20SDS; nº 008/202321FMAS; nº 008/2023-25GAB – Contratada : Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto : Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024, a partir de 28 de setembro de 2024. Signatário : Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Francisco Fausto Nobre Fernandes, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Verúzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Francisca Lusimara Sousa Lopes, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Elysa Kayanne Aragão Lima, Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura: 19 e 23 de setembro de 2024.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103.02/25-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 00007.20250110/0003-60 DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1103.02/25PE. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVOMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 300 KIT AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBE) PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERSSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 27 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 27 DE MARÇO DE 2025 ÁS 09:00 NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA. CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP. GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 14 DE MARÇO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103.01/25-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 00007.20250110/0002-60 DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1103.01/25-PE. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVOMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, DECRETO FEDERAL N° 6.307, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 31 DE MARÇO DE 2025 ÁS 14:00 NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS:// SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 14 DE MARÇO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11.002/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.002/2025 - SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinado a composição de cestas básicas para distribuição gratuita a munícipes carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, Decreto Municipal nº 10/2024 e nas demais normas complementares. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 31/03/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 31/03/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 31/03/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Elineudo Sotero Telles – Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Chaval, Chaval/CE, 13 de março de 2025.