DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Errata – Credenciamento N°. 001/2025-CE. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de consultoria e assessoria parlamentar, legislativa e institucional para atender as demandas dos Parlamentares da Câmara Municipal de Maracanaú/CE. O Agente de Contratação\Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce – torna público para conhecimento dos interessados que ocorreu equívoco no Anexo VII- Minuta do termo de credenciamento para prestação de serviços de consultoria e assessoria. Onde ler-se: A Câmara Municipal de Maracanaú, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.385.024/0001-55, com sede na Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 – Piratininga. CEP: 61905-167, Maracanaú – Ceará, neste instrumento denominada de CMMC, por intermédio do Parlamentar ____ RG__CPF__, , abaixo assinada e, de outro lado, a Empresa ____ _, adiante designada Credenciada ajustam o presente Termo de Credenciamento para Prestação de Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de consultoria e assessoria parlamentar, legislativa e institucional para atender as demandas dos Parlamentares da Câmara Municipal de Maracanaú/CE, regulado pelas normas do Processo Administrativo Nº _/202, Resolução Nº 010/2023, Resolução 002/2024, Resolução 005/2024, Resolução Nº 007/2024, Ato Normativo N° 001/2025 da mesa diretora de 07.01.2025, pelos preceitos do direito público, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), em conformidade com o inciso IV, artigo 74 c/c artigo 79, da Lei 14.133, de 01.04.2021 e este Edital, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa. Leia-se: A Câmara Municipal de Maracanaú, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.385.024/0001-55, com sede na Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 – Piratininga. CEP: 61905-167, Maracanaú – Ceará, neste instrumento denominada de CMMC, por intermédio da Diretora Geral ____ RG__CPF__, , abaixo assinada e, de outro lado, a EMPRESA _____,representada por ____ RG__ CPF__, adiante designada Credenciada ajustam o presente Termo de Credenciamento para Prestação de Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de consultoria e assessoria parlamentar, legislativa e institucional para atender as demandas dos Parlamentares da Câmara Municipal de Maracanaú/CE, regulado pelas normas do Processo Administrativo Nº _/202, Resolução Nº 010/2023, Resolução 002/2024, Resolução 005/2024, Resolução Nº 007/2024, Ato Normativo N° 001/2025 da mesa diretora de 07.01.2025, pelos preceitos do direito público, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), em conformidade com o inciso IV, artigo 74 c/c artigo 79, da Lei 14.133, de 01.04.2021 e este Edital, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Administração. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP. nº 008/2023-02SEAD – Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-06-SEPLAF – Valor global: R$ 69.600,00; nº 008/2023-07-SEDET – Valor Global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-10-SEDUMASP – Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-11-SSPTC – Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-14-SME – Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-17-SMS – Valor global: R$ 696.000,00; nº 008/2023-22-FMAS – Valor global: 69.600,00; nº 008/2023-23-PGM – Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-26-GAB – Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-27-AMMA – Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-29-FUNGERH – Valor global: R$ 34.800,00. Contratada: Cajazeiras Rent A Car Locações EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Cibele Ferreira Bezerra Barroso; nº 008/2023-01-SEAD – Valor global: R$ 164.496,00; nº 008/2023-03-SAFDR – Valor global: R$ 123.912,00; nº 008/2023-05-SEPLAF – Valor global: R$ 84.360,00; nº 008/2023-08-SEDUMASP – Valor global: R$ 381.984,00; nº 008/2023-12SME – Valor global: R$ 676.812,00; nº 008/2023-15-SMS – Valor global: R$ 930.864,00; nº 008/2023-18-SDS – Valor global: R$ 60.360,00; nº 008/2023 – Valor global: R$ 102.540,00; nº 008/2023-24-GAB – Valor global: R$ 21.912,00; nº 008/2023-28-FCQ – Valor global: R$ 61.956,00 – Contratada: Servnew Serviços, Empreendimentos e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro; nº 008/2023-04-SAFDR – Valor global: R$ 571.440,00; nº 008/2023-09-SEDUMASP – Valor global: R$ 478.800,00; nº 008/2023-13-SME – Valor global: R$ 518.208,00; nº 008/202316-SMS – Valor global: R$ 1.511.688,12; nº 008/2023-20-SDS – Valor global: R$ 131.760,00; nº 008/2023-21-FMAS – Valor global: R$ 169.584,00; nº 008/2023-25-GAB – Valor global: R$ 331.680,00 – Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Roberta Glicya de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Armstrong Braga Ferreira, Verúzia Jardim de Queiroz, Lady Diana de Arruda Mota, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Júnior, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Francisca Luzimara Sousa Lopes, Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das assinaturas dos contratos: 28 de setembro de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO E A EMPRESA ATACAR LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA INSCRITA NO CNPJ 39.237.493/0001-13, COM SEDE NA AV. SENADOR ERMÍRIO DE MORAES, 50 – SALA 618 – ALTO DO CRISTO – SOBRAL/CE - CEP 62.020-425. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° 2301.01/2025-PE/SRP. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESA : ATACAR LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA INSCRITA NO CNPJ 39.237.493/0001-13, COM VALOR: LOTE 01 DE R$ 930.000,00, LOTE 02 DE R$ 930.000,00, LOTE 03 DE R$ 308.880,00, LOTE 04 E 09 DE 1.127.600,00, LOTE 5 DE R$ 345.600,00, LOTE 06 E 08 DE 1.380.000,00, LOTE 7 DE R$ 330.000,00 E LOTE 10 DE R$ 930.000,00 PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL CONFORME AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE R$ 6.282.080,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO– ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE E PELA CONTRATADA ATACAR LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA – ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES. SENADOR SÁ-CE, 13 DE MARÇO DE 2025. ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Errata - Credenciamento N°. 002/2025-CE. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, sob demanda, tipo passeio/utilitários e coletivo, por diária e/ou mensal, com ou sem motorista, devidamente habilitados para atender as necessidades dos vereadores da Câmara municipal de Maracanaú-Ce. O Agente de contratação\Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce – torna público para conhecimento dos interessados que ocorreu equívoco no Anexo IX Termo de Credenciamento para prestação de locação de veículos. Onde ler-se: A Câmara Municipal de Maracanaú, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.385.024/0001-55, com sede na Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 – Piratininga. CEP: 61905-167, Maracanaú – Ceará, neste instrumento denominada de CMMC, por intermédio do Parlamentar, representada por ___, abaixo assinada e, de outro lado, a Empresa Locadora De Veículos ___________________________________, adiante designada Credenciada ajustam o presente Termo de Credenciamento para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Regulado pelas normas do Processo Administrativo N° 01/2025, LEI 3.499 DE 2023 Resolução N° 010/2023, Resolução 005/2024, Resolução 002/2024, Resolução N° 007/2024, Ato Normativo N° 001/2025 da mesa diretora de 07.01.2025, pelos preceitos do direito público, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), em conformidade com o inciso IV, artigo 74 c/c artigo 79, inciso I da Lei 14.133, de 01.04.2021 e este Edital, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa. Leia-se: A Câmara Municipal de Maracanaú, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.385.024/0001-55, com sede na Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 – Piratininga. CEP: 61905-167, Maracanaú – Ceará, neste instrumento denominada de CMMC, por intermédio da Diretora Geral representada por ____________________ RG______________CPF________________, abaixo assinada e, de outro lado, a Empresa Locadora de Veículos, representada por ____________________ RG______________CPF________________, ___________________________________, adiante designada Credenciada ajustam o presente Termo de Credenciamento para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Regulado pelas normas do Processo Administrativo N° _____/202,, LEI 3.499 DE 2023 Resolução N° 010/2023, Resolução 005/2024, Resolução 002/2024, Resolução N° 007/2024, Ato Normativo N° 001/2025 da mesa diretora de 07.01.2025, pelos preceitos do direito público, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), em conformidade com o inciso IV, artigo 74 c/c artigo 79, inciso I da Lei 14.133, de 01.04.2021 e este Edital, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa.