DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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LOTE 899/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NAJLA WALERYA COSTA PEREIRA - CPF: 02871047375 - MATRÍCULA: 22200140164685 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220013 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA RIBEIRO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.348,40 ( VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062738 - EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY e os Professores constantes neste extrato

LOTE 900/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SUZE DA SILVA RODRIGUES - CPF: 04065755336 - MATRÍCULA: 22200140164472 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.871,17 ( TREZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 901/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA FABIANE SILVA LIMA - CPF: 94781192300 - MATRÍCULA: 22200140164499 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;FRANCISCA FABIANE SILVA LIMA - CPF: 94781192300 - MATRÍCULA: 22200140164502 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.953,67 ( DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 902/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MATEUS MOREIRA FEITOSA - CPF: 61942701365 - MATRÍCULA: 22200140164359 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;MATEUS MOREIRA FEITOSA - CPF: 61942701365 - MATRÍCULA: 22200140164367 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262333 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO FELIX LOPES GOMES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MATEUS MOREIRA FEITOSA - CPF: 61942701365 - MATRÍCULA: 22200140164375 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130498712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JERRI CASTRO DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MATEUS MOREIRA FEITOSA - CPF: 61942701365 - MATRÍCULA: 22200140164383 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147950317 - NOME SUBSTITUÍDO: VICTOR FIALHO DE ASSUNCAO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.498,34 ( VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 903/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUNA MARTINS DE CASTRO - CPF: 02848181354 - MATRÍCULA: 22200140164340 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.043,57 ( TREZE MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 904/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO CASTRO LIMA - CPF: 43366384204 - MATRÍCULA: 22200140164243 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;FRANCISCO CASTRO LIMA - CPF: 43366384204 - MATRÍCULA: 22200140164251 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147982510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELA MARIA BORGES DE MELLO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;ISABELLY MESQUITA COSTA - CPF: 05395787380 - MATRÍCULA: 22200140164235 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;SORAYA SOUZA DOS SANTOS - CPF: 05759522370 - MATRÍCULA: 22200140164227 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147870615 - NOME SUBSTITUÍDO: DIMITRIO FERNANDES COELHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3252,34; -