DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 88.551,89 ( OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 905/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NADIA SALES FURTADO - CPF: 25406368885 - MATRÍCULA: 22200140164146 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019794301X - NOME SUBSTITUÍDO: ATHUS TORRES FLORAMBEL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.608,54 ( OITO MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 906/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ATHALYTA PEIXOTO DIOGENES - CPF: 01262267331 - MATRÍCULA: 22200140163972 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130294114 - NOME SUBSTITUÍDO: GENESSON JOHNNY LIMA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;ATHALYTA PEIXOTO DIOGENES - CPF: 01262267331 - MATRÍCULA: 22200140163980 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147892317 - NOME SUBSTITUÍDO: RUTH DE SOUSA GONDIM SERAFIM - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;KAYSON RODRIGUES DA FROTA - CPF: 00418893390 - MATRÍCULA: 22200140163964 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;KESYLANIA LEAL FERREIRA ALVES - CPF: 85957577391 - MATRÍCULA: 22200140163956 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147840317 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.334,87 ( QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 907/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000282 - EEEPPL DE ITAITINGA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUCAS ALYSSON DE LIMA CARNEIRO - CPF: 02083537394 - MATRÍCULA: 22200140163654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/02/2025 a 23/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.988,83 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000282 - EEEPPL DE ITAITINGA e os Professores constantes neste extrato LOTE 908/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EVILASO RUFINO DE MATOS FILHO - CPF: 07600955318 - MATRÍCULA: 22200140163522 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 20/02/2025 a 12/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1703,72;OTAVIO CARIAS DE SOUZA NETO - CPF: 02623303347 - MATRÍCULA: 22200140163492 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148187617 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA CAETANO DE MEDEIROS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 27/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;OTAVIO CARIAS DE SOUZA NETO - CPF: 02623303347 - MATRÍCULA: 22200140163506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;OTAVIO CARIAS DE SOUZA NETO - CPF: 02623303347 - MATRÍCULA: 22200140163514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147993814 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.705,32 ( DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 909/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JUSTIN SARAIVA LEMOS - CPF: 61485412382 - MATRÍCULA: 22200140163395 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947635 - NOME SUBSTITUÍDO: EDER MULLER PORTO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 26/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 851,86;JUSTIN SARAIVA LEMOS - CPF: 61485412382 - MATRÍCULA: 22200140163409 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197947635 - NOME SUBSTITUÍDO: EDER MULLER PORTO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 26/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 121,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do