DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº167/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.015381/2025-46, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :

CONTRATO Nº EMPRESA 62/2025 SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA 135/2025 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE DOTAÇÃO Coordenadoria de Suprimentos - COSUP 15547-24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 12614-24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de março de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, considerando os autos do processo NUP 24001.094259/2024-47, NOTIFICA a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 27.631.296/0001-03, com sede na Rua João Cordeiro, n° 2400, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.110-535, Fortaleza-CE, para ENTREGA do material, objeto das Notas de Empenho 2024NE002809 e 2024NE002863, Ata de Registro de Preços n° 15581/2024, Pregão Eletrônico nº 20231016, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 14.133/2021.Fortaleza(CE), 12 de março de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº63/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500210 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240136

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/00210, Pregão Eletrônico nº 20240136, que passa a incluir à empresa NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.344.116/0001-55; IV – ITEM(NS): ITEM 1: FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 35/36MM GASTRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPEFIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 35/36MM GASTRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.: UNIDADE 1.0 ENVELOPE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 641433; QUANT.: 5.544; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9100; VALOR TOTAL: R$ 43.853,04; ITEM 4: FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 0, AGULHA ½ 40MM CIRCULO CILINDRICA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPEFIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 0, AGULHA ½ 40MM CIRCULO CILINDRICA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.: UNIDADE 1.0 ENVELOPE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 641423 Obs; QUANT.: 3.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8400; VALOR TOTAL: R$ 27.659,52; ITEM 5: FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 1-0, AGULHA DE ½ CIRCULO CILINDRICA DE 35/36MM +/-2MM FECHAMENTO GERAL, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPEFIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 1-0, AGULHA DE ½ CIRCULO CILINDRICA DE 35/36MM +/-2MM FECHAMENTO GERAL, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.: UNIDADE 1.0 ENVELOPE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 641443; QUANT.: 3.024; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4200; VALOR TOTAL: R$ 25.462,08; ITEM 6: FIO, POLIGLACTINA, 1-0, AGULHA DE 1/2 CIRCULO CILINDRICA 40MM, FECHAMENTO GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEFIO, POLIGLACTINA, 1-0, AGULHA DE 1/2 CIRCULO CILINDRICA 40MM, FECHAMENTO GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 601360 Obs: ; QUANT.: 7.452; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4200; VALOR TOTAL: R$ 62.745,84; ITEM 12: FIO, POLIGLACTINA, 2-0, AGULHA DE 1/2 CIRCULO, CILINDRICA, 40MM, FECHAMENTO GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEFIO, POLIGLACTINA, 2-0, AGULHA DE 1/2 CIRCULO, CILINDRICA, 40MM, FECHAMENTO GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 601370 Obs; QUANT.: 3.096; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3100; VALOR TOTAL: R$ 25.727,76; ITEM 22: FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 3-0, AGULHA ½ 35/36MM CIRCULO CILINDRICA GASTROINTESTINAL, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPEFIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 3-0, AGULHA ½ 35/36MM CIRCULO CILINDRICA GASTROINTESTINAL, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.: UNIDADE 1.0 ENVELOPE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 641528 Obs: ; QUANT.: 2.682; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4700; VALOR TOTAL: R$ 22.716,54; ITEM 23: AGULHA ½ 20/22MM CIRCULO CILINDRICA GASTRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPEFIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 4-0, AGULHA ½ 20/22MM CIRCULO CILINDRICA GASTRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Und. Forn.: UNIDADE 1.0 ENVELOPE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 641612 Obs: ; QUANT.: 6.336; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2200; VALOR TOTAL: R$ 45.745,92; ITEM 26: FIO, SUTURA DE POLIGLACTINA 5-0, AGULHA 1/2 15/17MM CIRCULO CILINDRICA, UROLOGIA ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEFIO, SUTURA DE POLIGLACTINA 5-0, AGULHA 1/2 15/17MM CIRCULO CILINDRICA, UROLOGIA ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 716403 Obs: ; QUANT.: 3.096; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8600; VALOR TOTAL: R$ 24.334,56; V – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº88/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202403417 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230959

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/03417, Pregão Eletrônico nº 20230959, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/03/2026 junto a empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº34.061.908/0001-27 . IV – ITEM; ITEM: 1; 1421609-EQUIPAMENTO,DERMATOMO, ELETRICO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa Marca: AYGUN/ ST-5 M10500 QUANT. HOMOLOGADOS:3 ; VALOR UNIT: 118.800,000; QUANT. REMANESCENTES: 3; V – DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº89/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404624 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231856

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202404624, Pregão Eletrônico nº 20231856, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/03/2026 junto a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.157.293/0001-27. IV – ITEM; ITEM: 2; 1524919 - OSELTAMIVIR, FOSFATO 30 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs:- Ampla Disputa Marca: GENÉRICO /NATCOFARMA FAB. NACTO PHARMA LIMITED QUANT.