DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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ENSAIO COM AUTOMACAO, INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 17.700; VALOR UNIT: 30,0800; QUANT. REMANESCENTES: 8.100; ITEM: 17; 620903 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-CHAGAS POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTER REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS PARA O PROCESSAMENTO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 37.750; VALOR UNIT: 17,1300; QUANT. REMANESCENTES: 11.300; ITEM: 18; 745399 - REAGENTE, PARA SCREEN DE ANTICORPOS IGG/IGM ANTI-TREPONEMA POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 106.000; VALOR UNIT: 9,5900; QUANT. REMANESCENTES: 57.000; ITEM: 19; 417347 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE ANTIHCV POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 119.300; VALOR UNIT: 24,0600; QUANT. REMANESCENTES: 51.400; ITEM: 20; 490901 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTI - HVA POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, TESTE ? 1 UNIDADE., UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 14.500; VALOR UNIT: 20,1900; QUANT. REMANESCENTES: 7.840; ITEM: 21; 400664 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE ANTIHVA TOTAL OU IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 13.300; VALOR UNIT: 16,1000; QUANT. REMANESCENTES: 8.800; ITEM: 22; 426800 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE TROPONINA T OU I ULTRASSENSIVEL POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 20.500; VALOR UNIT: 11,7600; QUANT. REMANESCENTES: 13.000; ITEM: 23; 485687 - REAGENTE, DOSAGEM QUANTITATIVA DA CKMB MASSA, AUTOMACAO, CONTROLES (NORMAL E PATOLOGICO) E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 15.100; VALOR UNIT: 19,4600; QUANT. REMANESCENTES: 11.300; ITEM: 24; 613676 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE TOXOPLASMOSE IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 27.450; VALOR UNIT: 13,6800; QUANT. REMANESCENTES: 9.000; ITEM: 25; 613686 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE TOXOPLASMOSE IGM POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 27.450; VALOR UNIT: 15,5700; QUANT. REMANESCENTES: 9.100; ITEM: 26; 613700 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE CITOMEGALOVIRUS IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 29.950; VALOR UNIT: 11,1900; QUANT. REMANESCENTES: 13.100; ITEM: 27; 744942 - REAGENTE, PESQUISA, DE CITOMEGALOVIRUS IGM, POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 29.950; VALOR UNIT: 14,4900; QUANT. REMANESCENTES: 13.100; ITEM: 28; 613720 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE RUBEOLA IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 18.000; VALOR UNIT: 20,5400; QUANT. REMANESCENTES: 6.300; ITEM: 29; 613730 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE RUBEOLA IGM POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 14.000; VALOR UNIT: 18,5100; QUANT. REMANESCENTES: 6.300; ITEM: 30; 744952 - REAGENTE, PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTI - EBV POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 16.400; VALOR UNIT: 16,8900; QUANT. REMANESCENTES: 8.800; ITEM: 31; 613770 - REAGENTE, PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTI EBV POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 16.400; VALOR UNIT: 13,8800; QUANT. REMANESCENTES: 8.800; ITEM: 32; 406354 - REAGENTE, PESQUISA DE ANTI - HTLV I/II POR IMUNOENSAIO COM AUTOMACAO, CONTENDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 24.300; VALOR UNIT: 14,0300; QUANT. REMANESCENTES: 7.600; ITEM: 33; 1112328 - REAGENTE, DOSAGEM DE PROCALCITONINA EM SORO POR IMUNOANALISE, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 16.000; VALOR UNIT: 151,0000; QUANT. REMANESCENTES: 6.800; ITEM: 34; 494315 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE BETA HCG POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, UNIDADE 1.0 TESTE Obs: - Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 34.200; VALOR UNIT: 8,2300; QUANT. REMANESCENTES: 19.780; ITEM: 35; 524357 - REAGENTE PARA PESQUISA, DE TIREOGLOBULINA POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 7.200; VALOR UNIT: 29,5900; QUANT. REMANESCENTES: 1.500; ITEM: 36; 744972 - REAGENTE, PARA 25-OH VITAMINA D POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa Marca:ABBOTT QUANT. HOMOLOGADOS: 62.000; VALOR UNIT: 21,6700; QUANT. REMANESCENTES: 24.600; V – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2020 PROCESSO Nº24001.104116/2024-51 PRÉ-RESERVA 136044900

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 106/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2020 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS V – ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60, sala 01, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, e art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: acrescer e prorrogar o Contrato nº188/2020 , que tem como objeto serviço de fornecimento de vales transportes eletrônicos - PASSE CARD - CARTÃO - URBANO e METROPOLITANO, para utilização no Sistema de Transporte Coletivo - Urbano e Metropolitano de Fortaleza. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 8.535.012,31 (oito milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e doze reais e trinta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 01 de março de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA - RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publi cado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:.28/02/2025 XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Paulo César Barroso Vieira Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202502798

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; DROGAFONTE LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240628 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.025243/2024-94. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 6; 1102940 - COLESTIRAMINA, 4G, PO PARA SUSPENSAO, ENVELOPE, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3000; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 528290 - BROMOPRIDA, 4MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 4.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3500; INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA: ITEM: 5; 594053 - CLOREXIDINA (GLICONATO), 0,12%, FRASCO 250ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 17.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8200; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 7; 375026 - DOMPERIDONA, 1MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 67.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7200; ITEM: 10; 1031129 - INSULINA DEGLUDECA, SOLUCAO INJETAVEL CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICACAO, 100U/ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 12.377; VALOR UNITÁRIO: R$ 126,3200; DROGAFONTE LTDA: ITEM: 4; 1103093 - CLORETO DE POTASSIO, 60MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 13.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; PANORAMA